TJAL — 01034911420088020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48581c96ce1207fd3e0601470d757acae53119c4e69716d5298da55b2ef1091c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-15 a 2023-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-06
- Publicação (TPU 92)
- 2023-01-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-18
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anulação de Débito Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-11T22:56:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-19T23:35:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-05T15:44:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-25T08:36:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-25T08:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-22T10:37:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-11T16:04:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-10-11T16:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-11T16:04:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-20T08:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-10T01:29:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-08-10T01:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-08T18:16:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-03T14:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-03T14:24:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-14T15:11:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-23T18:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-28T17:37:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-27T18:51:01.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-05-14T08:21:00.000Z — Arquivista (TPU 865)
- 2013-09-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-07-26T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-12T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-04-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-04-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-04-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-04-16T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-04-16T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-08-10T12:00:00.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2010-06-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-17T08:27:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-18T14:35:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-12-14T12:56:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-05T14:59:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-06T09:36:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80015188920198050103 — Execução Fiscal · 2019-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPR — 00000132020148160185 — Cumprimento de sentença · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
- TJMG — 66483322020098130024 — Recurso Especial · 2022-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003934720054025111 — Recurso Especial · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJMG — 61062761920158130024 — Recurso Especial · 2019-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 60742688620158130024 — Recurso Especial · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003923020064047000 — Recurso Especial · 2012-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJRO — 00166282420138220001 — Cumprimento de sentença · 2013-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
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