TJSE — 00021169120178250072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de9248e2b59cca56bf88743c4c601e3e1e92097f2ce33b7d3299bf1371594a35
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-30 a 2018-10-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-10-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-08
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-30
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-29
- (TPU )
- 2018-09-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-28
- (TPU )
- 2018-09-28
- (TPU )
- 2018-07-04
- Documento (TPU 581)
- 2018-06-26
- (TPU )
- 2018-06-07
- (TPU )
- 2018-06-07
- (TPU )
- 2018-06-07
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-05T11:55:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-24T13:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-03-11T22:12:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-06T13:51:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-02-22T11:34:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ] } - 2018-02-15T08:23:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-11T09:09:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 } ] } - 2017-12-13T14:47:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-12-13T07:23:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2017-12-01T10:43:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-27T20:37:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-24T14:02:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-01T06:55:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-10-31T16:34:05.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de custódia", "valor": 193 } ] } - 2017-10-30T18:33:24.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de custódia", "valor": 193 } ] } - 2018-09-29T02:31:43.000Z — (TPU )
- 2018-09-28T13:56:06.000Z — (TPU )
- 2018-09-28T10:36:34.000Z — (TPU )
- 2018-06-26T12:13:15.000Z — (TPU )
- 2018-06-07T11:54:46.000Z — (TPU )
- 2018-06-07T11:54:35.000Z — (TPU )
- 2018-06-07T08:58:09.000Z — (TPU )
- 2018-06-07T08:53:05.000Z — (TPU )
- 2018-06-05T09:58:02.000Z — (TPU )
- 2018-06-05T09:06:35.000Z — (TPU )
- 2018-06-05T09:03:28.000Z — (TPU )
- 2018-06-05T09:01:43.000Z — (TPU )
- 2018-03-12T21:35:51.000Z — (TPU )
- 2018-03-09T09:48:31.000Z — (TPU )
- 2018-03-09T09:46:55.000Z — (TPU )
- 2018-03-08T11:53:47.000Z — (TPU )
- 2018-03-08T11:10:25.000Z — (TPU )
- 2018-03-08T11:09:02.000Z — (TPU )
- 2018-03-08T11:00:44.000Z — (TPU )
- 2018-02-22T09:03:39.000Z — (TPU )
- 2018-02-19T13:08:22.000Z — (TPU )
- 2018-02-15T08:22:07.000Z — (TPU )
- 2018-02-08T13:45:04.000Z — (TPU )
- 2018-01-17T20:31:22.000Z — (TPU )
- 2017-12-11T22:05:24.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00189258520208090044 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / 3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
- TJPA — 00003171220138140055 — Auto de Prisão em Flagrante · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- TJMT — 00003188220148110107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
- TJPA — 00003210420208140023 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / VARA ÚNICA DE IRITUIA
- TJRR — 08012766020258230060 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2025-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / VARA CRIMINAL
- TJPB — 00006233820098150331 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJGO — 00187026120148090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / Vara Judicial
- TJES — 00001483520218080015 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA