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Ação Penal - Procedimento Sumário — Difamação — TJSE 00014981120158250075

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8509a037052067428c21901dfb5725c20faa75c5d029efae1f568ff0fa91000

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  2. 2015-07-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  3. 2015-08-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  4. 2015-09-24 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-12-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  6. 2016-02-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2016-05-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2016-08-08 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-08-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2018-04-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2018-07-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2019-03-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2019-03-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2019-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2019-03-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2019-04-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2019-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2019-04-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-07-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
  2. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-08-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  3. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-12-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-03 a 2019-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-11
Definitivo (TPU 246)
2019-04-10
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-27
Conclusão (TPU 51)
2019-03-26
Petição (TPU 85)
2019-03-21
(TPU )
2019-03-12
Recebimento (TPU 132)
2019-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-12
(TPU )
2019-03-12
(TPU )
2018-10-11
(TPU )
2018-08-24
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-26T18:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-04-26T10:02:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-08-08T11:51:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2016-08-08T11:26:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-09-24T12:38:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2019-03-21T09:03:01.000Z — (TPU )
  7. 2019-03-12T12:01:44.000Z — (TPU )
  8. 2019-03-12T11:54:46.000Z — (TPU )
  9. 2018-10-11T10:31:02.000Z — (TPU )
  10. 2018-08-24T10:39:12.000Z — (TPU )
  11. 2018-04-26T10:22:31.000Z — (TPU )
  12. 2018-04-26T10:01:14.000Z — (TPU )
  13. 2018-04-26T10:01:13.000Z — (TPU )
  14. 2016-05-03T11:41:08.000Z — (TPU )
  15. 2016-04-06T14:01:41.000Z — (TPU )
  16. 2016-01-13T16:14:18.000Z — (TPU )
  17. 2015-10-21T14:21:20.000Z — (TPU )
  18. 2015-08-20T16:30:29.000Z — (TPU )
  19. 2015-08-19T10:26:46.000Z — (TPU )
  20. 2015-08-13T11:18:03.000Z — (TPU )
  21. 2019-04-11T08:37:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2019-04-11T08:36:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2019-04-10T17:27:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2019-03-27T08:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2019-03-12T12:01:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-03-12T11:55:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-07-06T11:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2018-04-26T09:58:46.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2016-09-15T15:07:48.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2016-08-24T12:58:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-08-08T14:27:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2016-08-04T13:21:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-05-06T09:02:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-05-03T11:42:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2016-05-03T11:42:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2016-05-02T10:23:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2016-04-11T08:51:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-04-06T14:00:18.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2016-03-30T11:43:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-03-28T08:44:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.