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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00008467920188250045

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 ª Cível e Criminal de NeópolisGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a553f9ccf35fcc00cbe5c9d6b3f696780fa5892e90d5ca684aaf84e7e9b0e68

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00008467920188250045 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Injúria | Recebimento | Difamação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª Cível e Criminal de Neópolis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-07-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8a553f9ccf35fcc00cbe5c9d6b3f696780fa5892e90d5ca684aaf84e7e9b0e68. SHA-256 do comentário: 8f656b593315ac58aa345bdafcabc10f54e5fe81ad9b7b7a9788fd9ebc8e6171.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2018-08-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2019-04-14 — Mero expediente; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-04-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2019-04-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2019-04-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-04-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2019-05-09 — Arquivamento; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2019-05-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2019-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-06-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-07-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2019-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2019-05-09 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-01 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-28T16:44:08.928000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180731120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8a553f9ccf35fcc00cbe5c9d6b3f696780fa5892e90d5ca684aaf84e7e9b0e68

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-31 a 2019-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-01
Definitivo (TPU 246)
2019-07-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-03
Documento (TPU 581)
2019-05-29
Documento (TPU 581)
2019-05-27
Petição (TPU 85)
2019-05-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-05-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-05-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-05-09
Arquivamento (TPU 228)
2019-04-24
Documento (TPU 581)
2019-04-22
Documento (TPU 581)
2019-04-17
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Injúria | Recebimento | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-27T10:07:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-05-09T09:03:10.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8588",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Neópolis"
  }
}
  3. 2019-04-17T07:45:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-04-14T08:03:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  5. 2019-05-27T10:07:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2019-05-23T11:20:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-05-23T11:17:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-04-16T09:38:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-04-16T08:59:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-04-16T08:58:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2019-07-01T08:02:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2019-07-01T08:02:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2019-06-03T13:27:59.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-05-29T14:46:43.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-04-24T09:20:01.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-04-22T10:19:05.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-04-16T14:02:21.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-04-16T14:02:20.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2018-08-06T08:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2018-07-31T16:21:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.