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TRF4 — 50171329320164047107

Classe: Habeas Data CívelOrgao: 3ª Vara Federal de Caxias do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7eaca3f00a333df77c188bb9dd5670403f8b33f0ebe27ec0a9a58832291b50bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-21 a 2019-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-01-18: Petição (TPU 85)
2018-12-07: Petição (TPU 85)
2018-12-01: Confirmada (TPU 12266)
2018-11-28: Confirmada (TPU 12266)
2018-11-28: Petição (TPU 85)
2018-11-21: Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-11-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-11-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-11-14: Conclusão (TPU 51)
2018-09-20: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados

Ver outros registros do assunto TPU 10587

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-18T11:16:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-07T14:14:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-28T17:33:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-14T16:09:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-20T12:17:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-18T10:12:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-24T16:56:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-21T08:49:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-23T16:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-13T21:59:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-28T13:20:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-13T16:30:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-25T18:11:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-26T12:00:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-14T17:49:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-19T18:57:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-14T14:27:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-13T10:03:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-12T17:31:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-09T18:30:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
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2017-06-09T18:12:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-07T13:53:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2017-06-01T20:21:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-05-26T01:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2017-05-07T15:13:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2017-04-19T17:23:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2017-03-22T11:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2017-03-01T15:56:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-08T15:59:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  ]
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2017-02-03T03:32:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2017-01-11T16:00:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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2017-01-09T18:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 3,
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    "codigo": "12591",
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2016-12-21T15:19:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2019-01-18T13:14:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2018-12-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2018-11-28T17:33:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2018-11-21T16:10:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2018-11-21T16:10:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2018-11-21T16:10:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2018-11-21T16:10:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 51654738220168130024 — Recurso Especial · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Habeas Data Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 50076490920208130707 — Recurso Especial · 2023-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Habeas Data Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / Primeira Vice-Presidência
TRF5 — 00040239720224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Habeas Data Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJPI — 00001561920108180112 — Habeas Data Cível · 2010-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
TRF5 — 05322206820194058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Habeas Data Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 05172278320204058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Habeas Data Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRT12 — 00000574120255120015 — Produção Antecipada da Prova · 2025-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT12
- Classe processual: Habeas Data Cível / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE
TJPI — 00001132120178180053 — Mandado de Segurança Cível · 2017-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Habeas Data Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / VARA ÚNICA DE GUADALUPE