TJRJ — 00160672620198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f07b5369b4fd558f7699c1b765cd686cf18e3a8763d5fa65c6cbe7045e6d05a8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-21 a 2022-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-26
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-25
Definitivo (TPU 246)
2022-09-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-25
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-22
Conclusão (TPU 51)
2022-07-05
Petição (TPU 85)
2022-06-21
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-28
Confirmada (TPU 12283)
2022-03-27
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-21T13:03:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-05-22T12:04:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2019-05-22T12:04:05.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-07-31T23:14:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2021-03-17T16:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2021-06-16T18:28:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2021-11-20T16:32:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2021-12-28T17:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2022-07-05T21:14:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2022-08-22T11:56:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  11. 2019-06-13T14:12:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2019-06-13T14:16:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2019-09-06T13:35:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-09-06T13:35:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2019-11-21T16:23:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2019-11-21T16:24:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2020-08-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2020-10-19T13:29:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2020-10-19T13:43:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2021-03-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2021-04-26T13:12:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2021-04-26T13:14:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2021-06-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-11-19T22:11:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-11-20T11:05:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2021-11-20T11:05:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2022-03-26T17:30:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-03-27T20:55:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2022-03-28T14:31:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2022-04-13T03:51:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-06-10T15:51:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2022-06-21T15:51:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2022-09-25T18:26:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2022-09-25T18:26:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2022-09-25T18:26:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2022-09-25T18:26:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2022-09-26T18:26:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.