TJRJ — 00160672620198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f07b5369b4fd558f7699c1b765cd686cf18e3a8763d5fa65c6cbe7045e6d05a8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-21 a 2022-09-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-05
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-28
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-03-27
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Calúnia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-21T13:03:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-05-22T12:04:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-05-22T12:04:05.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2020-07-31T23:14:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-03-17T16:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-16T18:28:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-20T16:32:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-12-28T17:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-05T21:14:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-22T11:56:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-06-13T14:12:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-06-13T14:16:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-09-06T13:35:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-09-06T13:35:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-11-21T16:23:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-11-21T16:24:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-08-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-19T13:29:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-10-19T13:43:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-03-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-26T13:12:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-04-26T13:14:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-06-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-19T22:11:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-20T11:05:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-20T11:05:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-26T17:30:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-27T20:55:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-03-28T14:31:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-04-13T03:51:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-10T15:51:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-21T15:51:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-25T18:26:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-25T18:26:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-25T18:26:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-25T18:26:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-26T18:26:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00003412920198140023 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE IRITUIA
- TJRR — 08010308020238230045 — Carta Precatória Criminal · 2023-07-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL
- TJGO — 00169843220198090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJAP — 00007438120168030004 — Termo Circunstanciado · 2016-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE AMAPÁ
- TJSE — 00000396520158250077 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / INDIAROBA
- TJSE — 00003130220108250078 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SANTA LUZIA
- TJAC — 00043454320168010002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª Vara Criminal
- TJMT — 00000276720198110023 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR