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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00055051120148250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1cec6c45a82040f8f545c95d9d18ae91b97ed85a0cf111db7a2f26e9ac462e9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: b1cec6c45a82040f8f545c95d9d18ae91b97ed85a0cf111db7a2f26e9ac462e9
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  2. 2015-01-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2015-01-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2015-01-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2015-01-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2015-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2015-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2015-04-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2015-05-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2015-05-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2015-05-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2015-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2015-06-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2015-07-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2015-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2015-07-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2015-07-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2015-07-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-24 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-07-24 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-04 a 2015-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-24
Conclusão (TPU 51)
2015-07-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-07-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-24
Definitivo (TPU 246)
2015-07-13
Documento (TPU 581)
2015-07-02
(TPU )
2015-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-29
Documento (TPU 581)
2015-05-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-21
Petição (TPU 85)
2015-05-19
(TPU )
2015-05-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-02T09:35:41.000Z — (TPU )
  2. 2015-05-19T09:45:27.000Z — (TPU )
  3. 2015-05-13T14:57:20.000Z — (TPU )
  4. 2015-04-17T11:37:23.000Z — (TPU )
  5. 2015-03-07T03:52:18.000Z — (TPU )
  6. 2015-02-24T08:25:19.000Z — (TPU )
  7. 2015-02-19T08:43:48.000Z — (TPU )
  8. 2014-12-16T03:45:45.000Z — (TPU )
  9. 2014-12-03T10:41:43.000Z — (TPU )
  10. 2014-10-14T11:36:53.000Z — (TPU )
  11. 2014-10-10T10:44:31.000Z — (TPU )
  12. 2014-10-07T07:58:37.000Z — (TPU )
  13. 2014-09-23T03:50:56.000Z — (TPU )
  14. 2014-09-10T07:30:04.000Z — (TPU )
  15. 2014-09-10T07:28:21.000Z — (TPU )
  16. 2014-04-29T10:31:48.000Z — (TPU )
  17. 2014-04-15T03:59:04.000Z — (TPU )
  18. 2014-04-02T09:28:14.000Z — (TPU )
  19. 2014-03-11T08:55:16.000Z — (TPU )
  20. 2014-02-24T08:10:30.000Z — (TPU )
  21. 2015-07-24T13:01:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2015-07-24T13:00:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2015-07-24T12:46:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  24. 2015-07-24T09:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-07-13T07:20:08.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-06-02T11:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-05-29T10:49:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2015-05-29T10:38:37.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-05-21T00:42:12.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2015-05-13T11:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-04-17T12:14:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-02-24T08:21:31.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-02-20T10:14:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-01-26T09:48:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-01-26T09:48:36.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2015-01-14T12:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-01-14T10:13:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2015-01-13T09:30:06.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2014-12-03T10:40:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2014-11-20T14:27:51.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.