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Cumprimento de sentença — Ameaça — TJRR 00044152420168230010

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d994e4ffe0965919b45859f58a78b34ac477326f91f46dfe71c90ae6b66e506

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

A sentença favorável, sozinha, não deposita dinheiro em conta. Para converter a decisão em pagamento existe o cumprimento de sentença (arts. 513 a 538 do CPC), fase que corre nos mesmos autos do processo original — sem ação nova, sem nova citação pelo correio, com intimação na pessoa do advogado na maioria dos casos. Essa continuidade é herança do processo

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 58205869c2ab74b51843fa12bfb0dbfc8376cfa1d96b45744d8ffdc2bd006732
  • Registro documental: 7d994e4ffe0965919b45859f58a78b34ac477326f91f46dfe71c90ae6b66e506
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 196 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2020-05-26 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  3. 2020-06-30 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2020-06-30 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-08-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-08-05 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  7. 2020-08-17 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  8. 2020-08-18 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-08-18 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  10. 2020-08-24 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-08-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-09-01 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  13. 2020-09-14 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-09-14 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  15. 2020-09-15 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  16. 2020-10-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  17. 2021-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  18. 2021-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2020-05-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/159
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2020-09-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/188

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 196 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-09 a 2021-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-10
Definitivo (TPU 246)
2021-02-12
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-05
Conclusão (TPU 51)
2021-01-12
Documento (TPU 581)
2020-10-13
Petição (TPU 85)
2020-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 196. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-28T00:00:00.000Z — de Justificação (TPU 12744)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2017-07-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-09-18T11:46:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-09-21T08:47:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-10-26T14:34:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-05-27T11:25:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-06-08T23:49:52.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2020-06-26T11:30:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-06-30T09:34:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-06-30T09:35:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-08-03T17:51:08.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2020-08-18T14:53:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-08-24T10:33:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-08-31T11:33:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  15. 2020-09-14T12:37:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  16. 2016-03-09T16:44:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2016-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2016-03-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2016-04-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2016-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2016-05-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  22. 2016-05-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2016-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  24. 2016-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  25. 2016-05-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  26. 2016-05-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  27. 2016-06-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2016-06-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2016-07-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2016-07-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2016-08-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  32. 2016-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}
  33. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}
  34. 2016-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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  }
}
  35. 2016-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "13674",
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  36. 2016-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13674",
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  37. 2016-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2016-12-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2017-01-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  40. 2017-05-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.