Wiki Jurídica

Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-MG 00147108020106130009

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 9ª Zona Eleitoral - AlmenaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73cdcd01fa7d04ed67205817c59f82f1f38ada13d0e7dfdeed148b65eb4b89d9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-12-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-04-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-01-22 — de Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-02-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-05-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-05-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2016-06-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2016-06-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2016-06-17 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2016-06-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2016-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2021-09-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  17. 2021-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2021-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2016-01-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2016-06-17 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-09-27 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-21 a 2021-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-27
Definitivo (TPU 246)
2021-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-27
Desarquivamento (TPU 893)
2016-06-17
Definitivo (TPU 246)
2016-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-17
Perda do objeto (TPU 12325)
2016-06-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-06-16
Documento (TPU 581)
2016-05-19
Documento (TPU 581)
2016-05-11
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-12-21T12:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  2. 2012-04-02T12:56:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  3. 2012-04-26T17:25:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  4. 2012-05-04T16:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  5. 2015-08-18T15:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  6. 2015-09-11T14:48:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  7. 2016-01-22T12:44:40.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  8. 2016-02-16T16:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  9. 2016-05-01T16:55:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  10. 2010-12-22T13:08:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  11. 2011-01-24T14:19:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  12. 2011-02-09T13:07:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  13. 2012-02-17T17:14:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  14. 2012-04-02T12:54:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  15. 2012-04-16T15:43:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  16. 2012-04-29T17:17:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  17. 2015-08-07T13:20:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  18. 2015-08-30T10:43:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  19. 2015-08-30T10:44:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  20. 2015-09-09T13:47:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  21. 2015-11-05T13:13:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  22. 2016-05-01T16:54:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  23. 2016-05-06T12:12:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  24. 2016-05-19T14:08:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  25. 2016-06-16T15:44:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  26. 2011-09-21T11:53:28.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  27. 2012-03-13T11:01:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  28. 2012-04-29T17:12:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  29. 2012-05-04T16:40:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  30. 2012-05-15T15:36:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  31. 2012-05-15T17:37:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  32. 2012-06-28T12:34:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  33. 2015-08-07T13:19:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  34. 2015-08-13T12:55:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  35. 2015-08-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  36. 2015-08-18T15:04:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  37. 2015-09-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  38. 2015-09-14T12:33:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  39. 2015-10-13T13:14:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}
  40. 2015-10-22T12:52:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15679",
    "nome": "9ª Zona Eleitoral - Almenara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.