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TRT5 — 00000402120265050611

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Vitória da ConquistaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77fc25166badc02e54c6dc8ef0c3c1c535f315c3de12d43221c11e2666a94382

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-13 a 2026-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-09: Definitivo (TPU 246)
2026-07-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-20: Mandado (TPU 106)
2026-05-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-11: Mandado (TPU 985)
2026-05-05: Mandado (TPU 106)
2026-04-29: Mandado (TPU 985)
2026-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-28: Publicação (TPU 92)
2026-04-27: Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho

Ver outros registros do assunto TPU 13048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-13T17:05:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2026-01-13T17:05:35.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2026-01-16T08:07:27.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2026-01-16T08:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2026-01-16T12:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2026-01-19T03:31:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2026-01-19T03:31:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
```

2026-01-30T10:09:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2026-02-05T00:15:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2026-02-26T00:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
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2026-03-13T11:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
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  }
}

2026-03-16T11:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2026-04-16T11:21:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2026-04-16T14:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2026-04-27T08:24:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2026-04-28T05:20:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2026-04-28T05:20:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
```

2026-04-28T16:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2026-05-05T10:57:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2026-05-13T00:07:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2026-05-20T11:09:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2026-06-02T00:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2026-07-09T10:43:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2026-01-13T17:05:35.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2026-01-16T12:42:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2026-03-13T11:36:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2026-04-16T13:08:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2026-04-27T08:23:30.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
```

2026-04-29T13:47:51.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2026-05-11T08:55:08.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2026-07-09T10:43:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT7 — 00000147120235070029 — Ação de Cumprimento · 2023-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT5 / TRT7
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / Única Vara do Trabalho de Tianguá
TRT5 — 00000647120205050122 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / 2ª Vara do Trabalho de Candeias
TRT11 — 00001968820235110015 — Ação de Cumprimento · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT5 / TRT11
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / 15ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT22 — 00004615320195220006 — Ação de Cumprimento · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT5 / TRT22
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT22 — 00004580420195220005 — Ação de Cumprimento · 2019-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT5 / TRT22
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT7 — 00000155620235070029 — Ação de Cumprimento · 2023-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT5 / TRT7
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / Única Vara do Trabalho de Tianguá
TRT11 — 00001286520235110201 — Ação de Cumprimento · 2023-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT5 / TRT11
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru
TRT17 — 00001393820235170101 — Ação de Cumprimento · 2023-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT5 / TRT17
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista / Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante

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