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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Base de Cálculo — TRT2 00000431320135020385

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de OsascoGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 690fb78e86b8af057891e9e37bf9a1ccebf2ebb3aff1032e05d145342fed397a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2020-04-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-06-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-07-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2020-09-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2020-10-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2020-10-20 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2023-09-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2023-09-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2023-09-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2023-09-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2023-09-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2023-09-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2023-09-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2023-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Base de Cálculo» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-01-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-09-06 para o assunto oficial «Base de Cálculo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-09-06 para o assunto oficial «Base de Cálculo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-10 a 2023-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-25
Definitivo (TPU 246)
2023-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-07
Publicação (TPU 92)
2023-09-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-09-06
Desarquivamento (TPU 893)
2023-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-06
Conclusão (TPU 51)
2020-10-20
Provisório (TPU 245)
2020-10-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-02
Publicação (TPU 92)
2020-09-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Base de Cálculo | Abono Pecuniário | Adicional de Insalubridade | Depósito/Diferenças | PIS/RAIS - Cadastramento | inquérito Administrativo - Validade | Fruição/Gozo | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Equipamento de Proteção Individual - EPI | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Férias Coletivas | Vale Transporte | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | indenização Adicional | Correção Monetária | Base de Cálculo | CTPS | Anotação/Baixa/Retificação | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assistência Judiciária Gratuita | Outras Relações de Trabalho | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Devolução/Retenção

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30078",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  2. 2020-04-29T11:19:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30078",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  3. 2020-04-29T15:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30078",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  4. 2020-04-30T00:58:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30078",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  5. 2020-04-30T00:58:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30078",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  6. 2020-05-09T23:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30078",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  7. 2020-05-09T23:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30078",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  8. 2020-05-12T02:49:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30078",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  9. 2020-06-10T11:45:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30078",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  10. 2020-06-25T00:46:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30078",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  11. 2020-07-10T16:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30078",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  12. 2020-07-10T17:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30078",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  13. 2020-07-14T02:02:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30078",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  14. 2020-07-14T02:02:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30078",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  15. 2020-07-15T09:06:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30078",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  16. 2020-07-23T00:45:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30078",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  17. 2020-08-27T00:45:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30078",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  18. 2020-08-31T16:02:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30078",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  19. 2020-08-31T17:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30078",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  20. 2020-09-02T01:44:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30078",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  21. 2020-09-02T01:44:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30078",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  22. 2020-10-17T00:45:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30078",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  23. 2023-09-06T04:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30078",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  24. 2023-09-06T11:56:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30078",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  25. 2023-09-07T02:06:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30078",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  26. 2023-09-07T02:06:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30078",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  27. 2023-09-22T00:53:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30078",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  28. 2019-12-22T05:51:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30078",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  29. 2020-01-17T09:37:12.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30078",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  30. 2020-01-17T09:37:17.000Z — Força maior (TPU 275)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30078",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  31. 2020-04-29T11:19:44.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30078",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  32. 2020-04-29T15:54:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30078",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  33. 2020-05-09T23:37:45.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30078",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  34. 2020-07-10T17:20:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30078",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  35. 2020-08-31T17:31:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30078",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  36. 2020-10-20T18:26:21.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30078",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  37. 2023-09-06T04:53:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30078",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  38. 2023-09-06T11:55:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30078",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  39. 2023-10-25T12:42:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30078",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.