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TRE-RR — 00001090220196230001

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c828c8afcedc4f8ba727ad8293017e70d981fd58547486a39bbd1369f485b3c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-09 a 2023-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-10: Definitivo (TPU 246)
2023-11-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-20: Publicação (TPU 92)
2023-10-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-19: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-10-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11731

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-09T12:21:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-03T10:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-27T17:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-03-11T16:28:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-09-15T13:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-16T14:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-05-22T07:57:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2019-08-01T11:18:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2020-07-21T12:52:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-21T13:17:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-27T12:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2020-08-22T02:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2020-08-25T13:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2020-10-06T04:08:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-01-28T10:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-01-28T10:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-01-28T10:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-01-30T02:59:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-01-30T02:59:25.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-02-16T02:34:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-03-12T11:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-12T11:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-12T11:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-03-13T02:27:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-03-15T02:26:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-19T02:27:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-12-01T12:13:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-27T12:12:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-02T12:56:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-19T12:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-10-19T12:19:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-19T12:19:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-20T02:03:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-10-20T02:03:57.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-10-26T03:13:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-11-04T03:07:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-11-10T18:57:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2019-05-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2019-06-03T10:03:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-07-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000100420266130037 — Execução Fiscal · 2026-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MG
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
TRE-CE — 06001114520256060013 — Petição Cível · 2025-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-CE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU
TRE-MG — 06000100420256130113 — Execução Fiscal · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MG
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 113ª Zona Eleitoral - Ferros
TRE-GO — 06000312220206090127 — Execução Fiscal · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-GO
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-TO — 06007839320206270029 — Execução Fiscal · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-TO
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-TO — 06007821120206270029 — Execução Fiscal · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-TO
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-GO — 06000311320206090130 — Execução Fiscal · 2020-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-GO
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 130ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINAÇU
TRE-AL — 06002334520246020000 — Mandado de Segurança Cível · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AL
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência

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