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Procedimento Comum Cível — Interpretação / Revisão de Contrato — TJMA 00001260920148100001

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: 15� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�SGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e74d5c5649a3f5f9262507764c372c44bc29bf593491307800470d5bafe4a223

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-10-08 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2014-10-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2015-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2015-10-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2015-10-22 — Recebimento; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2015-10-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2015-10-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2015-10-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2016-02-12 — Recebimento; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2016-02-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2016-03-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2016-03-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2016-04-05 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2022-11-16 — Recebimento; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2023-07-18 — Recebimento; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2023-10-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2023-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:53:07.989000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140103155056
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e74d5c5649a3f5f9262507764c372c44bc29bf593491307800470d5bafe4a223

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-03 a 2023-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-13
Definitivo (TPU 246)
2023-10-11
Documento (TPU 581)
2023-07-18
Recebimento (TPU 132)
2022-11-16
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-11-16
Recebimento (TPU 132)
2016-04-05
Remessa (TPU 123)
2016-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-08
Publicação (TPU 92)
2016-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-29
Petição (TPU 85)
2016-02-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-02-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Interpretação / Revisão de Contrato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-03T15:50:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16977",
    "nome": "15� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  2. 2014-01-06T11:18:54.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16977",
    "nome": "15� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  3. 2014-01-08T17:30:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16977",
    "nome": "15� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  4. 2014-01-08T17:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16977",
    "nome": "15� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  5. 2014-02-11T14:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16977",
    "nome": "15� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  6. 2014-03-17T13:33:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16977",
    "nome": "15� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  7. 2014-04-07T14:47:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16977",
    "nome": "15� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  8. 2014-04-07T14:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16977",
    "nome": "15� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  9. 2014-05-23T15:31:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16977",
    "nome": "15� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  10. 2014-05-27T11:36:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16977",
    "nome": "15� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  11. 2014-06-06T10:38:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16977",
    "nome": "15� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  12. 2014-06-13T10:16:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16977",
    "nome": "15� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  13. 2014-06-24T12:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16977",
    "nome": "15� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  14. 2014-06-25T13:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16977",
    "nome": "15� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  15. 2014-07-03T14:51:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16977",
    "nome": "15� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  16. 2014-07-08T09:36:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16977",
    "nome": "15� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  17. 2014-07-21T12:51:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16977",
    "nome": "15� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  18. 2014-10-08T15:52:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16977",
    "nome": "15� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  19. 2014-10-10T11:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16977",
    "nome": "15� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  20. 2015-09-02T11:31:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16977",
    "nome": "15� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  21. 2015-10-06T14:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16977",
    "nome": "15� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  22. 2015-10-08T16:32:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16977",
    "nome": "15� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  23. 2015-10-22T09:47:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16977",
    "nome": "15� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  24. 2015-10-29T17:31:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16977",
    "nome": "15� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  25. 2015-10-30T09:54:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16977",
    "nome": "15� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  26. 2015-10-30T09:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16977",
    "nome": "15� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  27. 2015-10-30T09:58:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16977",
    "nome": "15� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  28. 2016-02-12T14:57:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16977",
    "nome": "15� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  29. 2016-02-12T16:37:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16977",
    "nome": "15� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  30. 2016-02-29T16:01:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16977",
    "nome": "15� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  31. 2016-03-01T10:27:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16977",
    "nome": "15� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  32. 2016-03-08T09:59:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "15� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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  33. 2016-03-23T14:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    "nome": "15� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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}
  34. 2016-04-05T08:13:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2022-11-16T11:53:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2023-07-18T11:35:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16977",
    "nome": "15� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  37. 2023-10-11T11:33:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  38. 2014-02-10T10:31:19.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16977",
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  39. 2014-04-01T09:37:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16977",
    "nome": "15� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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}
  40. 2014-05-23T16:40:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16977",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.