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Execução Fiscal — Taxa de Licenciamento de Estabelecimento — TJRS 00405916820098210053

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - GuaporéGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 343be63f2b7b0d302b4613c14616498e6200be3dfa8a95923201826c27ef9925

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-12-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2010-06-01 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2010-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2010-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2010-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2011-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2011-07-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2011-09-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2011-11-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2012-01-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2012-02-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2012-05-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2012-05-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2017-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2018-11-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-10 a 2018-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-22
Definitivo (TPU 246)
2012-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-05-04
Recebimento (TPU 132)
2012-02-29
Recebimento (TPU 132)
2012-01-10
Recebimento (TPU 132)
2011-11-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2011-09-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2011-07-13
Recebimento (TPU 132)
2011-06-09
Recebimento (TPU 132)
2010-10-18
Recebimento (TPU 132)
2010-09-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-12-10T17:50:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-06-01T16:46:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2011-09-28T16:43:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2011-11-01T15:12:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2009-12-18T16:14:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-06-09T16:20:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-09-23T14:29:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2010-10-18T11:23:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-06-09T14:22:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-07-13T10:13:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-01-10T17:08:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-02-29T09:29:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-05-04T15:46:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-05-20T12:21:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2017-11-22T09:21:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2018-11-28T23:15:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.