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Procedimento Sumário — Despesas Condominiais — TJAM 06030763620168040001

Classe: Procedimento SumárioOrgao: 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 305890b301f3ee36d87a7c222a475c4cc6bfd0f2a6f397f7ddf1f823f3adcef6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.005.559 do STJ: despesas condominiais

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.005.559 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 16 de março de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 7 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de despesas condominiais, recurso especial conhecido e provido e caso em exame. Esta página transcreve o texto

Trecho de REsp 2.005.559 do STJ: despesas condominiais · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: condominiais, despesas.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8e4130752f875284781ae344dd48603983b6cd5d3b374c062bf6f94ec599b2d2
  • Registro documental: 305890b301f3ee36d87a7c222a475c4cc6bfd0f2a6f397f7ddf1f823f3adcef6
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-03-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-03-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-03-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2016-03-04 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2017-10-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2017-10-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2017-10-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2017-11-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2017-11-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2017-11-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2017-11-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2018-02-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2018-02-02 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2020-09-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-09-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2020-09-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-30 no assunto oficial «Despesas Condominiais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-27 a 2020-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-29
Recebimento (TPU 132)
2018-02-02
Remessa (TPU 123)
2018-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-15
Apensamento (TPU 135)
2017-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-23
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despesas Condominiais | Condomínio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-27T20:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-01-29T09:00:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-01-29T09:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-02-16T12:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-02-16T12:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-02-17T22:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-02-18T19:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-03-01T09:32:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-03-01T13:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4799",
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  }
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  10. 2016-03-01T13:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "4799",
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  }
}
  11. 2016-03-04T08:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "4799",
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  }
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  12. 2016-03-04T08:58:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "4799",
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  }
}
  13. 2017-10-02T17:15:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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  14. 2017-10-19T10:45:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
}
  15. 2017-10-19T10:45:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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  }
}
  16. 2017-10-20T13:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "4799",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  17. 2017-11-16T19:04:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4799",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  18. 2017-11-17T13:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4799",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  19. 2017-11-17T13:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4799",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  20. 2017-11-24T11:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4799",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  21. 2017-11-24T11:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4799",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  22. 2017-11-28T19:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4799",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  23. 2017-11-28T19:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4799",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  24. 2018-02-02T10:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4799",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  25. 2018-02-02T10:15:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4799",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  26. 2020-09-30T15:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4799",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  27. 2016-02-05T10:15:18.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4799",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  28. 2016-02-12T10:51:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4799",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  29. 2016-03-02T12:35:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4799",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  30. 2017-09-27T09:01:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4799",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  31. 2017-10-17T11:50:49.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4799",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  32. 2017-10-19T10:30:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4799",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  33. 2017-11-17T12:01:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4799",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  34. 2017-11-23T10:26:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4799",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  35. 2017-12-15T15:12:16.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4799",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  36. 2020-09-29T16:55:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4799",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  37. 2020-09-30T15:04:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4799",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  38. 2020-09-30T15:05:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4799",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.