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TRF4 — 00035113920014047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd0850fa9dadad9e2790cf45ae815ba196a05dee931242dcccc5175a0c1f3858

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-06-21 a 2022-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-09: Recebimento (TPU 132)
2019-07-18: Remessa (TPU 123)
2018-10-04: Por decisão judicial (TPU 898)
2018-10-03: Recebimento (TPU 132)
2018-10-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-07-26: Movimentação processual (TPU 12291)
2018-07-26: Remessa (TPU 123)
2018-07-17: Recebimento (TPU 132)
2018-07-17: Remessa (TPU 123)
2018-07-06: Documento (TPU 581)
2018-07-03: Enviada ao Tribunal (TPU 12167)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-07-18T14:49:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-03T15:56:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2018-07-26T13:50:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-17T12:28:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-06T16:44:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-22T15:26:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-22T15:25:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2018-06-01T13:02:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-05-21T13:00:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-05-17T16:30:43.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-05-03T14:53:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-02T17:36:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-10-26T14:20:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-12-05T18:35:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-08-21T17:17:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-08-13T17:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-08-04T12:22:30.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-07-29T14:32:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-07-16T02:24:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-06-11T18:44:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-06-02T12:35:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-05-26T15:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-19T17:57:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-02T12:45:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-29T14:43:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-22T12:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-15T13:26:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-14T17:06:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-09T17:22:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2008-04-08T13:56:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-08T13:12:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-03-31T10:27:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-03-26T18:50:08.000Z — Petição (TPU 85)

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2008-03-14T11:19:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2008-03-10T18:33:19.000Z — Petição (TPU 85)

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2008-01-25T10:55:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-01-29T16:13:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2007-01-15T12:05:46.000Z — Documento (TPU 581)

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

2007-01-10T16:16:26.000Z — Mandado (TPU 106)

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2007-01-08T13:51:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001107620164013814 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
TRF1 — 00002364420074013814 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 01ª Ipatinga
TRF5 — 00275366020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 50073722620114047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 50162527020124047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Federal de Londrina
STJ — 00004211620134025117 — Recurso Especial · 2017-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF6 — 00001122920144013810 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Pouso Alegre
TJPE — 00000298020208173500 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM

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