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TRF4 — 00018288320094047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d459b588fbc9ade3479b61ce25cd05c0f4d8df4ab97057d1897eef0583a02f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-04 a 2017-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-10: Recebimento (TPU 977)
2017-05-10: Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-04-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-04-24: Documento (TPU 581)
2017-03-20: Publicação (TPU 92)
2017-03-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-03-13: Documento (TPU 581)
2017-03-10: Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-21: Documento (TPU 581)
2017-02-21: Conclusão (TPU 51)
2017-01-20: Recebimento (TPU 977)
2016-12-05: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Aposentadoria

Ver outros registros do assunto TPU 5919

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-04-24T18:31:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-20T00:33:47.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-03-17T13:50:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-03-13T15:11:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2017-02-21T16:22:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-21T16:21:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-05T14:13:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-26T13:08:21.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-09-16T13:27:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-30T14:09:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-30T14:06:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-08-15T16:07:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-09T15:47:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-08-05T13:03:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-15T13:19:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-04T13:22:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-29T14:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-06-29T14:14:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2016-06-22T15:49:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-06-21T13:04:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-17T14:59:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2016-06-06T13:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-02T14:51:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2016-04-04T12:50:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-07T12:40:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-02T14:35:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-02T14:24:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-29T13:26:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-08T17:37:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-12-15T17:24:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-11T12:32:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-09T15:13:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-09T14:08:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-09T11:53:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2009-10-30T10:56:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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2009-09-09T17:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-09-08T17:43:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2009-09-04T12:18:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
}

2009-08-28T13:54:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-08-26T16:54:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF4 — 50007587220114047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau
TRF6 — 00001207220104013801 — Embargos à Execução · 2010-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
TRF5 — 00398321720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 00050339120074047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau
TRF4 — 00050347620074047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau
TRF5 — 00335225820244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF1 — 00002358820174013303 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / Vara Única de Barreiras
TRF2 — 00333602120164025157 — Recurso Inominado Cível · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / Presidência das Turmas Recursais