TRF2 — 50028671620184025121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6d58b9040c5bf5d67b41e7c16d5c96b57edba98925e9d772ff498dc1e90dbdf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-30 a 2023-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-07
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-05-30
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-30T17:21:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-06-07T15:54:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00032962120084025153 — Recurso Inominado Cível · 2009-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Presidência das Turmas Recursais
- TRF4 — 00064372720004047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 1ª Vara Federal de Blumenau
- TRF5 — 05355885620174058013 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50006240520184025120 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 02065354020174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF4 — 00028975820064047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 1ª Vara Federal de Blumenau
- STJ — 00002531520184900000 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · 2019-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF4 — 00019198120064047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 1ª Vara Federal de Blumenau
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por tempo de contribuição no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo de cessão conta para a aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo em auxílio-doença conta para a aposentadoria? A regra — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria híbrida: somar tempo rural e urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Receber BPC conta como tempo para aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo rural com agrotóxico vira aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria PcD por tempo: quantos anos por grau de deficiência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo especial: converter ou pedir aposentadoria especial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada