TJPE — 00000196520208170160
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5caa38ff97dbb5821176a5e6395dd7b51625a7cb54fe426240d054d95ac4bdb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-04 a 2022-03-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-10
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-03-07
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-04T16:03:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-02-06T12:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-13T12:19:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-17T11:42:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2022-02-07T08:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-02-11T07:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-16T11:07:00.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2022-03-07T08:48:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-07T09:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-03-10T10:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-23T12:33:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-23T12:39:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-23T12:42:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08014232320178230010 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- STJ — 00004256120218160166 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA / PRESIDÃNCIA
- TJGO — 00194583620208090079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
- TJMS — 00002243520238120029 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA / 2ª Vara Criminal
- TJMG — 00153351820218130024 — Recurso Especial · 2022-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00159947720208130342 — Recurso Especial · 2023-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00156595020218130301 — Recurso Especial · 2022-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001534520218080019 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
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