TRF4 — 00035787020024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7933bcb394aed162d92b1a81b04cc94a8c4b6a99d27e77de4a8a7bade50e53b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-21 a 2017-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-20
Recebimento (TPU 977)
2017-01-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-21
Publicação (TPU 92)
2016-10-20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-10-20
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-10-20
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-08-26
Recebimento (TPU 132)
2005-08-26
Por decisão judicial (TPU 898)
2004-09-30
Remessa (TPU 123)
2004-09-01
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-18T14:14:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-10-21T00:34:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-10-20T15:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  4. 2004-09-30T16:42:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  5. 2008-07-11T00:26:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-09-01T16:38:54.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2004-07-09T12:39:22.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2004-06-14T20:45:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2004-06-01T14:40:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2004-05-26T15:49:36.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2004-05-26T12:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2003-05-14T16:47:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2003-03-05T18:14:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  14. 2002-08-21T17:32:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
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        }
      ]
    }
  15. 2017-02-20T14:24:16.000Z — Recebimento (TPU 977)
  16. 2017-01-18T14:14:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2016-10-20T15:26:53.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  18. 2016-10-20T15:20:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  19. 2005-08-26T14:17:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2005-08-26T14:05:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2004-07-21T12:47:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2004-06-15T12:27:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2004-06-08T16:54:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  24. 2004-05-27T13:31:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2004-05-26T15:25:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2003-12-01T13:35:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2003-05-05T16:33:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2003-02-12T20:18:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2002-09-06T15:22:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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