STJ — 00000200520188260537
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 241220e4510c446d67172b3e73c707e36e2460c24921581e58ede9dfd694f76f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-24 a 2021-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-11-16
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-11
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-10
- Provimento em Parte (TPU 238)
- 2021-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-01-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-20
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo Majorado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-25T10:30:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2020-11-25T13:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-25T13:01:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-01-20T16:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2021-01-20T17:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-11-10T13:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-11-16T09:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-24T16:38:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-20T16:51:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-10T13:10:05.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2021-11-11T05:24:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-30T15:38:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-30T15:38:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-20T16:51:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-11-10T13:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-10T18:52:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-16T08:59:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00196396320188090093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
- TJAP — 00031202920198030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJMG — 00183936520188130434 — Recurso Especial · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00185498920188130713 — Recurso Especial · 2020-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Terceira Vice-Presidência
- TJRR — 08014384120188230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJMA — 00002140620178100110 — Inquérito Policial · 2017-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA
- TJRN — 00104595120088200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 5ª VARA CRIMINAL
- TJAP — 00030520820218030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
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