TJTO — 50000123920008272737
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f03ef066d1ea972107af2713dd3f5a0b7cc08ca341305952714083fc1692b141
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas
- 2014-06-23T09:37:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-06-23T09:37:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-06-23T09:43:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-09-03T16:35:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-04-27T14:53:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJTO — 00059088420148272729 — Execução Fiscal · 2014-03-12 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00047600219968200001 — Execução Fiscal · 1996-12-02 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00056377520148272729 — Execução Fiscal · 2014-03-10 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00047574719968200001 — Execução Fiscal · 1996-12-02 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003754020058100044 — Agravo em Recurso Especial · 2026-08-24 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00062872520148272729 — Execução Fiscal · 2014-03-17 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005685420158150371 — Execução Fiscal · 2015-03-16 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00049921419968200001 — Execução Fiscal · 1996-08-14 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 427 do STJ: Incidência do ICMS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 183 do STJ: Incidência de ICMS sobre os encargos financeiros — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 259 do STJ: Não-incidência do ICMS sobre o mero deslocamento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada