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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSE 00010269720148250025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72a06b47d952cd3224f828058f07071494516d663cad4e073eca1575220ce6e6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  2. 2016-03-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  3. 2016-11-09 — Despacho; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2017-01-26 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2017-02-01 — Conclusão; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-02-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2017-05-30 — Despacho; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-06-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2017-07-01 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2017-07-11 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2017-07-14 — Conclusão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2017-07-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2017-08-16 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2017-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2017-08-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2017-09-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2017-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2017-10-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-05-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  2. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-03-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-22 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-13 a 2017-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-22
Definitivo (TPU 246)
2017-09-05
Documento (TPU 581)
2017-08-30
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-30
(TPU )
2017-08-29
Petição (TPU 85)
2017-08-28
(TPU )
2017-08-24
(TPU )
2017-08-16
Improcedência (TPU 220)
2017-07-14
Documento (TPU 581)
2017-07-14
Conclusão (TPU 51)
2017-07-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-29T11:45:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-07-14T09:29:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2017-07-11T22:28:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-07-01T12:10:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2017-07-01T12:07:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2017-07-01T11:54:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2017-05-30T10:37:05.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2017-02-01T14:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  9. 2017-01-26T12:33:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  10. 2016-11-09T23:46:17.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  11. 2016-05-03T10:14:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2017-08-30T09:16:33.000Z — (TPU )
  13. 2017-08-28T09:36:32.000Z — (TPU )
  14. 2017-08-24T17:43:21.000Z — (TPU )
  15. 2017-06-06T12:27:30.000Z — (TPU )
  16. 2017-01-10T13:06:25.000Z — (TPU )
  17. 2016-09-12T11:34:09.000Z — (TPU )
  18. 2016-08-30T16:50:42.000Z — (TPU )
  19. 2016-08-25T17:41:22.000Z — (TPU )
  20. 2016-08-24T09:16:31.000Z — (TPU )
  21. 2016-07-25T13:37:31.000Z — (TPU )
  22. 2016-07-25T13:37:31.000Z — (TPU )
  23. 2016-06-06T20:09:04.000Z — (TPU )
  24. 2016-05-03T11:30:04.000Z — (TPU )
  25. 2015-12-10T09:26:46.000Z — (TPU )
  26. 2015-06-19T12:07:11.000Z — (TPU )
  27. 2015-06-12T12:43:32.000Z — (TPU )
  28. 2015-05-27T11:37:32.000Z — (TPU )
  29. 2017-10-22T07:08:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2017-10-22T07:07:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2017-09-05T16:38:49.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-08-30T12:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-08-16T15:57:06.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8388",
    "nome": "Cristinápolis"
  }
}
  34. 2017-07-14T10:23:51.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-06-06T13:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2017-06-06T13:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-06-06T13:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2017-06-06T13:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2017-02-02T12:19:42.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2017-01-23T10:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.