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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSE 00015753820148250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69a8d76b3c1441e0c938532aefbc8348912af1b37b41313a55886c036467ba48

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  2. 2014-11-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  3. 2014-11-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  4. 2015-02-24 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-05-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  6. 2016-12-07 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-01-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2017-03-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2017-03-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2017-06-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2017-06-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2017-06-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2017-07-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2017-07-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2017-11-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2017-12-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2018-01-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2019-08-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-08-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92
  2. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-11-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
  3. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-11-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-29 a 2019-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-12
Definitivo (TPU 246)
2017-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-14
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-31
Conclusão (TPU 51)
2017-07-31
(TPU )
2017-07-20
(TPU )
2017-07-20
Petição (TPU 85)
2017-07-12
(TPU )
2017-06-23
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-19
Conclusão (TPU 51)
2017-06-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Resistência | Desobediência | Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-20T12:27:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-03-16T13:21:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2016-12-07T09:48:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  4. 2015-02-24T11:29:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2017-07-31T08:55:25.000Z — (TPU )
  6. 2017-07-20T12:26:52.000Z — (TPU )
  7. 2017-07-12T09:01:43.000Z — (TPU )
  8. 2017-06-12T07:42:32.000Z — (TPU )
  9. 2017-03-16T13:34:41.000Z — (TPU )
  10. 2017-02-14T11:57:28.000Z — (TPU )
  11. 2017-02-09T13:25:31.000Z — (TPU )
  12. 2017-02-09T12:24:50.000Z — (TPU )
  13. 2017-02-09T09:23:20.000Z — (TPU )
  14. 2017-01-25T09:09:45.000Z — (TPU )
  15. 2017-01-25T09:09:45.000Z — (TPU )
  16. 2016-12-07T09:49:18.000Z — (TPU )
  17. 2016-08-10T11:16:53.000Z — (TPU )
  18. 2015-04-14T12:37:39.000Z — (TPU )
  19. 2015-02-06T09:07:13.000Z — (TPU )
  20. 2015-01-27T10:10:37.000Z — (TPU )
  21. 2015-01-14T13:05:19.000Z — (TPU )
  22. 2014-12-11T15:02:17.000Z — (TPU )
  23. 2014-12-11T11:06:29.000Z — (TPU )
  24. 2014-12-10T09:31:38.000Z — (TPU )
  25. 2014-12-09T11:20:45.000Z — (TPU )
  26. 2014-12-09T11:19:18.000Z — (TPU )
  27. 2014-12-05T11:57:51.000Z — (TPU )
  28. 2014-10-17T12:13:48.000Z — (TPU )
  29. 2014-10-17T09:44:39.000Z — (TPU )
  30. 2014-10-17T09:44:18.000Z — (TPU )
  31. 2014-10-17T09:44:10.000Z — (TPU )
  32. 2014-10-15T12:59:03.000Z — (TPU )
  33. 2014-10-02T12:28:12.000Z — (TPU )
  34. 2019-08-21T10:11:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2018-01-12T13:44:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2017-12-07T10:09:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2017-11-14T15:14:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-07-31T09:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-06-23T11:37:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-06-19T10:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.