TJRJ — 00904637320178190038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b687650c905d0a4025c91ba4316668a24c1be7370b0e55392707778dec53893e
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crédito Complementar | Fixação
Movimentações públicas
- 2017-08-24T18:53:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-09-12T17:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-10-27T12:24:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-10-31T10:10:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-11-01T20:01:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-02-05T14:22:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-01T17:08:33.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-03-02T15:22:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2018-03-08T13:25:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-06-20T13:28:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-11T12:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-09-26T13:36:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-09-26T14:16:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-11-27T14:59:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-11T03:36:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-02-14T13:26:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-02-20T22:07:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-27T15:20:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-14T14:04:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-07-16T15:50:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 } ] } - 2019-09-24T15:04:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-04T13:22:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 } ] } - 2019-10-17T16:30:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 } ] } - 2019-10-18T13:51:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-02T20:09:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-10T11:23:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-10T12:47:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-16T14:43:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-05T12:23:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-06-10T15:07:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-10T17:01:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-06-23T23:55:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-24T08:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-08-11T21:34:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-26T19:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-24T00:14:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-24T07:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-27T11:38:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-27T11:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-03-05T19:22:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-06T19:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-10-19T11:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-24T18:08:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-25T11:25:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-05-18T21:29:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-19T08:39:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-23T17:11:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-07-01T16:30:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-07-04T17:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-18T21:06:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-19T18:01:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-20T10:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-10-18T12:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-01-23T16:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-20T16:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-08-25T13:50:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-12T17:40:40.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2017-09-28T13:30:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-09-29T13:30:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-11-01T17:55:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-01T20:01:42.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2017-11-16T19:27:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-11-27T19:27:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-01-08T14:45:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-10T15:12:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-01-22T15:12:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-03-08T13:01:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-05T16:59:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-04-05T16:59:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-04-25T01:30:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-25T15:15:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-05-07T15:15:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-07-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-11T12:06:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-09-11T12:06:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-09-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-08T15:02:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-10-19T15:02:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-01-08T13:52:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-01-09T13:52:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-02-14T13:26:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-03-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-07T18:19:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-16T13:50:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-17T17:51:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-10-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-23T11:45:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-10-29T17:51:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-11-04T11:45:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-01-08T17:37:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-01-10T15:01:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-01-10T17:37:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-01-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-21T15:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-06-15T12:37:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-06-15T12:37:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-06-15T12:37:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-16T12:37:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-06-24T12:38:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-06-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-26T12:37:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-06-26T12:37:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-07-06T12:38:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-08-26T19:59:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-27T16:34:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-10-27T18:05:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-11-24T14:27:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-11-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-27T14:03:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-11-27T14:03:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-11-27T14:03:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-11-27T14:27:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-11-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-28T02:58:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-09T14:03:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-12-09T14:03:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-12-09T14:03:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-01-28T08:57:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-28T10:46:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-02-08T10:46:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-12T14:56:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-04-12T14:57:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-04-12T14:57:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-04-23T14:56:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-04-23T14:57:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-04-23T14:57:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-05T22:09:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-06T09:17:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-17T09:17:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-19T11:49:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-22T17:30:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-24T17:30:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-11T11:13:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-22T11:13:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-05T19:13:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-06T07:40:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-17T07:40:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-07T09:53:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-20T09:53:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-12T16:33:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-19T11:07:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-19T11:07:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-25T16:33:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-12T10:17:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-23T10:17:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-18T12:43:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-18T12:57:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-12-13T10:58:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-09T10:58:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-02T15:22:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-02T16:37:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-13T16:37:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-20T16:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-19T09:46:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-19T09:46:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-19T09:46:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-29T09:46:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-29T09:46:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-29T09:46:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPE — 00000267720218172470 — Cumprimento de sentença · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- TRT17 — 00001740620205170003 — Ação de Cumprimento · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- TRT2 — 00004485520155020037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-05 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70158808820188220002 — Cumprimento de sentença · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70000935320178220002 — Cumprimento de sentença · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70153311520178220002 — Cumprimento de sentença · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TRT2 — 00004273720155020051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-05 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00045108920158190078 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2023-07-22 · 1 referência(s) em comum