TJSE — 00009873920148250013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CARIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfa2cc22bc1ab6c27e611a234b568424d8b15f75e4b3705c1a266a6f24fd0a81

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-01 a 2015-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-22
(TPU )
2015-06-03
Definitivo (TPU 246)
2015-04-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-22
Definitivo (TPU 246)
2015-03-26
(TPU )
2015-03-17
Documento (TPU 581)
2015-03-17
(TPU )
2015-03-10
Documento (TPU 581)
2015-03-09
(TPU )
2015-03-03
(TPU )
2015-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-25
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio | Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-02T12:39:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  2. 2014-09-23T14:09:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  3. 2015-06-22T07:27:07.000Z — (TPU )
  4. 2015-03-26T09:15:25.000Z — (TPU )
  5. 2015-03-17T11:30:36.000Z — (TPU )
  6. 2015-03-09T09:52:09.000Z — (TPU )
  7. 2015-03-03T17:09:05.000Z — (TPU )
  8. 2015-02-25T08:58:54.000Z — (TPU )
  9. 2015-02-13T10:47:07.000Z — (TPU )
  10. 2014-12-01T09:31:46.000Z — (TPU )
  11. 2014-10-14T10:54:15.000Z — (TPU )
  12. 2014-10-02T12:51:12.000Z — (TPU )
  13. 2014-10-02T08:55:49.000Z — (TPU )
  14. 2014-09-24T10:57:29.000Z — (TPU )
  15. 2014-07-31T09:05:19.000Z — (TPU )
  16. 2014-07-17T11:47:34.000Z — (TPU )
  17. 2014-07-02T08:42:00.000Z — (TPU )
  18. 2014-07-01T15:21:41.000Z — (TPU )
  19. 2015-06-03T09:27:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2015-04-22T12:25:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2015-04-22T12:23:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2015-03-17T11:44:31.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-03-10T10:08:17.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-02-25T09:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-02-13T11:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-02-13T08:52:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-01-26T09:27:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-01-22T08:45:44.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8609",
        "nome": "Carira"
      }
    }
  29. 2015-01-13T09:03:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-01-12T13:55:29.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2015-01-07T12:15:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-12-19T12:13:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-12-18T11:35:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2014-12-17T13:03:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2014-12-15T09:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-12-12T08:29:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-12-09T10:34:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-12-02T12:39:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2014-12-02T09:04:58.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2014-11-27T11:46:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.