Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 81 ocorrência(s) em 80 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001258420218100031 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Ameaça | Vias de fato | Violência Doméstica Contra a Mulher | Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 78 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-09-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2337191142172c9f43c55123db9be2c988d09b629ce16793f13d4e3434f3ed04. SHA-256 do comentário: 2b421286f89695701ddb9342e76b3579b6f450cc20acc7c85e4c0d4ae3b2b106.
O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.
Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Ameaça Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Vias de fato Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte: /resposta/corpo/assuntos/2/nome
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-12-04 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2025-04-04 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2025-07-30 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:53:07.877000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210219000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2337191142172c9f43c55123db9be2c988d09b629ce16793f13d4e3434f3ed04
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-19 a 2025-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2025-09-02
Definitivo (TPU 246)
2025-07-30
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2025-07-30
Prescrição (TPU 11878)
2025-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-07
Mandado (TPU 106)
2025-07-07
Petição (TPU 85)
2025-07-07
Petição (TPU 85)
2025-07-07
Mandado (TPU 106)
2025-07-07
Petição (TPU 85)
2025-07-07
Petição (TPU 85)
2025-07-07
Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Ameaça | Vias de fato | Violência Doméstica Contra a Mulher | Simples
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2021-02-19T08:32:49.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-26T12:44:12.000Z — Remessa (TPU 982)Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-01T08:20:30.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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2021-04-27T10:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2021-04-27T10:37:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-25T12:02:53.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "Minist�rio P�blico",
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2021-07-05T15:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-23T10:55:40.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-29T10:26:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)Detalhes estruturados do andamento
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2021-12-07T10:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2022-04-11T10:59:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-25T12:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-25T12:40:54.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
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2022-06-08T12:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2022-06-08T12:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"nome": "Outros documentos",
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2022-06-09T12:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-25T17:44:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"nome": "Cadastramento de processos antigos",
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2022-08-25T17:45:54.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)Detalhes estruturados do andamento
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2022-12-07T13:47:45.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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2022-12-07T13:48:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2022-12-12T20:23:33.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "Petição (outras)",
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2023-01-11T11:15:20.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "2923",
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2023-04-22T13:18:17.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "2923",
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}
2023-06-12T11:19:58.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2923",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
}
}
2023-06-12T11:20:22.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2923",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
}
}
2023-09-15T14:07:27.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"nome": "Certidão",
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],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2923",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
}
}
2024-02-09T10:54:48.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2923",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
}
}
2024-06-18T11:34:22.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2923",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
}
}
2024-09-16T09:11:39.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
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"codigo": "2923",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
}
}
2024-12-04T17:04:46.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2923",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
}
}
2025-04-04T09:44:31.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "redesignada",
"valor": 10
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2923",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
}
}
2025-06-26T13:36:48.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2923",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
}
}
2025-06-26T13:37:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2923",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
}
}
2025-06-26T13:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2923",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
}
}
2025-06-26T13:42:30.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2923",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
}
}
2025-06-26T13:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2923",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
}
}
2025-06-26T13:58:14.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
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"codigo": "2923",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
}
}
2025-06-26T13:59:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2923",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
}
}
2025-06-26T14:05:18.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2923",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
}
}
2025-06-26T14:06:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2923",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001258420218100031 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Ameaça | Vias de fato | Violência Doméstica Contra a Mulher | Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 78 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-09-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2337191142172c9f43c55123db9be2c988d09b629ce16793f13d4e3434f3ed04. SHA-256 do comentário:2b421286f89695701ddb9342e76b3579b6f450cc20acc7c85e4c0d4ae3b2b106.