Wiki Jurídica

TRF4 — 50004263820174047127

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Federal de Palmeira das MissõesGrau: JEData Ajuizamento: 2017-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02cc46a8d41c058ec186d225c7b4df87f0f4eaad65e4047c84e36e138f7d3695

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-04 a 2017-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-15
Confirmada (TPU 12266)
2017-05-15
Petição (TPU 85)
2017-05-12
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2017-05-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-05-10
Documento (TPU 581)
2017-04-05
Conclusão (TPU 51)
2017-04-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência | Posse de Drogas para Consumo Pessoal | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-15T13:22:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-05-10T17:48:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16592",
    "nome": "1ª Vara Federal de Palmeira das Missões"
  }
}
  3. 2017-04-05T16:52:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16592",
    "nome": "1ª Vara Federal de Palmeira das Missões"
  }
}
  4. 2017-04-04T18:34:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  5. 2017-05-18T15:08:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16592",
    "nome": "1ª Vara Federal de Palmeira das Missões"
  }
}
  6. 2017-05-15T13:22:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  7. 2017-05-12T18:05:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16592",
    "nome": "1ª Vara Federal de Palmeira das Missões"
  }
}
  8. 2017-05-12T18:05:35.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16592",
    "nome": "1ª Vara Federal de Palmeira das Missões"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.