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TJPA — 00238578820178140301

Classe: Regularização de Registro CivilOrgao: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08b5b671bc2784ed29dd0e7ec0c03b66a7e39e824661040196f2e583efacfa85

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-11 a 2022-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-03: Remessa (TPU 123)
2021-12-03: Definitivo (TPU 246)
2021-12-03: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-28: Desarquivamento (TPU 893)
2019-11-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-23: Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2019-10-22: Conclusão (TPU 51)
2019-10-22: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-20: Despacho (TPU 11009)
2019-01-24: Conclusão (TPU 51)
2018-10-18: Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-27: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Óbito após prazo legal

Ver outros registros do assunto TPU 7925

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-11T08:46:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2017-05-11T08:46:11.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2017-05-23T13:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2017-06-09T10:26:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2017-06-14T09:26:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2017-09-05T10:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2017-09-27T18:50:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2018-10-18T13:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2019-01-24T08:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2019-10-22T13:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2019-10-22T13:50:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2021-12-03T13:14:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-02-03T09:42:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2017-05-19T08:24:26.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2017-05-19T08:24:26.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2017-05-25T07:37:32.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2017-07-26T10:09:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2017-09-06T13:06:49.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2019-09-20T08:08:15.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2019-10-23T14:53:50.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2019-11-27T14:04:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2019-11-28T09:04:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2021-12-03T13:14:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2798",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000163420208160162 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Regularização de Registro Civil / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO
TJPA — 00003352320088140115 — Procedimento Comum Cível · 2008-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Registro Civil / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO
TJPI — 00001902420168180034 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2016-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Regularização de Registro Civil / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJES — 00001555220208080018 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2020-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Regularização de Registro Civil / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO
TJPA — 00003344919938140055 — Procedimento Comum Cível · 1993-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Registro Civil / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
TJPE — 00000300220238173390 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2023-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Regularização de Registro Civil / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA
TJPA — 00003327919938140055 — Procedimento Comum Cível · 1993-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Registro Civil / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
TJRR — 08014061420238230030 — Procedimento Comum Cível · 2023-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Regularização de Registro Civil / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA CÍVEL

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