Dúvida — Registro de Imóveis — TJSP 09021981819598260100

Classe: DúvidaOrgao: 01 REGISTROS PUBLICOS DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1959-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 318aef9103647e846c00531f13078aa13f53dd285c80bf8642acdf06c7405f25

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Registro de imóveis: por que só ele transfere a propriedade

Tema documentado no texto da fonte

É comum ouvir a frase "quem não registra não é dono", e ela reflete exatamente o que o sistema jurídico brasileiro adotou para bens imóveis: diferente de bens móveis, cuja propriedade se transfere pela simples tradição, no imóvel é o registro no cartório competente que constitui o novo domínio, não o contrato nem a escritura assinada entre as partes.

Trecho de Registro de imóveis: por que só ele transfere a propriedade · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: imoveis, registro.

Fontes e integridade deste vínculo

HTML autoral publicado: 01465b0e54a9b428b619321b32fd5fead8b98a884ef49c4279b23a457fbc0abe
Registro documental: 318aef9103647e846c00531f13078aa13f53dd285c80bf8642acdf06c7405f25
Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Imóveis

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJSP — 10035880820218260278 — Dúvida · 2021-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Órgão julgador: 01 REGISTROS PUBLICOS DE CENTRAL / 02 CIVEL DE ITAQUAQUECETUBA
STJ — 00003970420158150111 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Dúvida / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 REGISTROS PUBLICOS DE CENTRAL / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
TJPI — 00001243920158180047 — Dúvida · 2015-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Órgão julgador: 01 REGISTROS PUBLICOS DE CENTRAL / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
TJSP — 00011959120128260586 — Dúvida · 2012-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Órgão julgador: 01 REGISTROS PUBLICOS DE CENTRAL / 01 CIVEL DE SAO ROQUE
TJSP — 10004461520188260047 — Dúvida · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Órgão julgador: 01 REGISTROS PUBLICOS DE CENTRAL / 01 CIVEL DE ASSIS
TJRN — 00016881820108200162 — Dúvida · 2010-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Órgão julgador: 01 REGISTROS PUBLICOS DE CENTRAL / 1ª VARA
TJPI — 00001108420178180047 — Dúvida · 2017-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Órgão julgador: 01 REGISTROS PUBLICOS DE CENTRAL / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
TJRN — 00001503720118200139 — Dúvida · 2011-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Órgão julgador: 01 REGISTROS PUBLICOS DE CENTRAL / VARA ÚNICA