Petição Cível — Providência — TRE-RO 06000167320266220000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19fc56ec233ee47ef072662b2357909b01f990da06ef31ae156263cce1a4f814
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Providência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-01-30 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-01-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-02-04 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-02-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-02-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-02-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-02-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-02-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-02-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-02-24 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-02-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-02-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-03-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-03-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-03-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2026-02-04 trata do assunto oficial «Providência»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-03 trata do assunto oficial «Providência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T03:34:43.474000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260130162811
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 19fc56ec233ee47ef072662b2357909b01f990da06ef31ae156263cce1a4f814
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-30 a 2026-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-03-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-02-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-24
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-24
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-24
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-23
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Providência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-30T16:28:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-01-30T17:29:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-01-30T17:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-02-24T22:22:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-01-30T17:28:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-02-23T16:12:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-02-23T16:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-02-23T16:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-02-23T16:31:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-02-23T18:10:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-02-24T00:01:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-02-24T22:22:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-02-28T01:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-03-03T17:24:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-01-30T17:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-02-04T18:10:18.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-02-04T18:10:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-03-05T13:17:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-03-05T13:17:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RO — 06001694320256220000 — Petição Cível · 2025-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2
- TRE-PA — 00004552220156140072 — Carta Precatória Cível · 2015-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PA
- Classe processual: Petição Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 72ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06016076720226020000 — Petição Cível · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-RO — 06001301720236220000 — Petição Cível · 2023-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2
- TRE-RO — 06004896420236220000 — Petição Cível · 2023-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL
- TRE-ES — 06004939720246080019 — Petição Cível · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-RO / TRE-ES
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 19 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004773320216000000 — Petição Cível · 2021-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / GABINETE STJ1
- TRE-GO — 06000369120236090045 — Petição Cível · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-RO / TRE-GO
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 045ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PONTALINA