O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 580 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Direito de Vizinhança Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-03-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-05-10 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/413 - 2016-06-10 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/414 - 2017-08-14 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/441 - 2018-08-02 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/474 - 2022-12-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232 - 2022-12-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233 - 2023-01-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234 - 2023-01-16 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235 - 2023-02-07 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236 - 2023-02-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237 - 2023-02-16 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238 - 2023-02-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/239 - 2023-02-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/240 - 2023-03-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241 - 2023-03-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/577 - 2023-04-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/404 - 2023-04-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/579
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-05-10 trata do assunto oficial «Direito de Vizinhança»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/413 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2016-06-10 trata do assunto oficial «Direito de Vizinhança»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/414 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2017-08-14 trata do assunto oficial «Direito de Vizinhança»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/441
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T07:39:51.525000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190703174822
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-07-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 019a399a2d28081d42fbe74c4614aeae276eb8aaa5edcc70f1321c88d27e60b0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 580 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-14 a 2023-04-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-14
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-03-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 580. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.