O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Duplicata Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-02-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2021-07-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-08-15T08:10:40.750000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-08-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20050204153432
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2005-02-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: afcd9db33ff936f03d92d1553c2c8dadc0e8b1c0488b47dd79c75bbbf92b7946
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-04 a 2021-07-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-22
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-07-16
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-05-21
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-05-21
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-05-20
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-02-27
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-02-26
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-02-25
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-02-25
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-11-08
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.