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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00007289620148250028

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: FREI PAULOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afe9d92b18d75a93cb813864bc72d6ff076c6b83e4e04117184164ce43f3c6a6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2014-08-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2014-08-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2014-08-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2014-09-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2014-09-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2014-09-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2014-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2014-10-02 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2014-10-02 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2014-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2014-11-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2014-12-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2014-12-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2014-12-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-01-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2015-01-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2015-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-03 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-03 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-10-02 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:14:51.303000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140812120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: afe9d92b18d75a93cb813864bc72d6ff076c6b83e4e04117184164ce43f3c6a6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-12 a 2015-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-10
Definitivo (TPU 246)
2015-01-21
Definitivo (TPU 246)
2015-01-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-17
Decisão (TPU 3)
2014-12-01
Conclusão (TPU 51)
2014-11-26
Documento (TPU 581)
2014-11-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-21
Documento (TPU 581)
2014-11-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-02T11:44:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-05-11T10:41:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-11-26T09:50:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-11-24T21:00:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-11-18T10:12:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-10-15T10:45:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-09-25T12:49:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-09-11T09:42:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-09-04T12:54:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-08-22T10:00:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-04-10T10:32:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-01-21T10:51:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-01-19T10:53:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2014-12-18T13:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-12-17T09:24:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2014-12-01T11:11:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-11-26T10:32:18.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2014-11-21T10:51:20.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2014-10-02T11:45:12.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8618",
    "nome": "Frei Paulo"
  }
}
  20. 2014-09-15T10:10:19.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2014-09-04T14:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-09-04T14:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-09-03T08:37:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-09-03T08:33:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2014-08-25T13:37:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-08-22T14:05:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-08-19T09:33:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-08-12T13:12:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.