Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSP 00039907120048260450

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIAGrau: JEData Ajuizamento: 2004-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29a52ea94f9e8510804a599eb841c9e73ba1c1e30acf17c2a09f636a948db1c8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Leve Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2005-06-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2006-03-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2007-05-10 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2007-12-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
2008-03-25 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
2008-04-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
2008-05-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
2008-07-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
2008-07-21 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
2013-04-04 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
2014-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
2014-10-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
2014-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
2014-12-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
2015-01-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
2017-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
2021-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
2021-05-17 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2008-04-04 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2008-07-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-06-30 a 2021-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-17: Autos Eliminados (TPU 870)
2021-05-17: Definitivo (TPU 246)
2017-02-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-23: Definitivo (TPU 246)
2014-12-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-02: Definitivo (TPU 246)
2014-10-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-11: Definitivo (TPU 246)
2013-04-04: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-04: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-07-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-07-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Ver outros registros do assunto TPU 3386

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-06-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-08-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-01-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-03-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2006-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2006-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-06-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-10-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-01-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-02-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-03-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2007-05-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2007-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-08-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-09-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-11-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-11-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2007-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2007-12-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2008-03-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2008-04-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-04-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-04-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-07-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-07-21T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
2008-07-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-07-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2014-10-11T03:44:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
2014-10-22T17:48:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-02T13:45:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
2014-12-02T13:56:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-23T16:42:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJSP — 00002186120088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJSP — 00304862620028260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2002-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA / 02 CRIMINAL DE MAUA
TJRJ — 00019298620178190028 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA / MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM
TJSP — 00028837920108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJRS — 50157407120218210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
TJRS — 50174437120208210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
TJRS — 50153671120198210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
TJBA — 00018898420228050201 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJBA
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA / 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO