TRE-AL — 06003182020206020049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e31fa48424d3623bbc0c75c6f8f7612e4f89bc0d8d761d76f31968c93c35943f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-30 a 2020-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-07
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2020-11-07
- Procedência (TPU 219)
- 2020-11-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-07
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum
Movimentações públicas
- 2020-10-30T23:38:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16237", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO" } } - 2020-11-06T10:55:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16237", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO" } } - 2020-11-08T20:10:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16237", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO" } } - 2020-11-09T02:21:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16237", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO" } } - 2020-11-09T02:21:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16237", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO" } } - 2020-11-09T08:18:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16237", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO" } } - 2020-10-30T23:38:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16237", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO" } } - 2020-11-04T08:07:49.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16237", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO" } } - 2020-11-04T09:01:21.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16237", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO" } } - 2020-11-04T09:01:22.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16237", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO" } } - 2020-11-07T15:35:32.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16237", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO" } } - 2020-11-07T15:58:14.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16237", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO" } } - 2020-11-09T08:18:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16237", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO" } } - 2020-11-09T08:19:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16237", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SE — 06010885320226250000 — Representação · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SE
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-RN — 06002838020246200029 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO / 29 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06002873220246200025 — Representação · 2024-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO / 25 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06002864720246200025 — Representação · 2024-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO / 25 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002460920246150024 — Representação · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO / 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB
- TRE-RJ — 06000712620266190188 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO / 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-SE — 06009479220266250000 — Representação · 2026-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SE
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-CE — 06001027220246060028 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE