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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Hora Extra — TRT3 00001009320155030074

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Ponte NovaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39b309502b2736f1dd3192f8b140857c2d816da923548e6acb356397b2d4eaea

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 39b309502b2736f1dd3192f8b140857c2d816da923548e6acb356397b2d4eaea
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 210 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  2. 2016-04-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  3. 2016-06-01 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  4. 2016-06-01 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  5. 2018-05-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  6. 2018-05-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  7. 2018-07-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  8. 2018-07-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  9. 2019-03-25 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  10. 2019-04-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2019-04-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2019-04-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2019-04-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2019-05-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2019-06-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2019-06-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2019-06-11 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2019-06-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-04-20 trata do assunto oficial «Adicional de Hora Extra»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/146
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2016-06-01 trata do assunto oficial «Adicional de Hora Extra»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/202
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-06-01 trata do assunto oficial «Adicional de Hora Extra»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/203

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 210 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-27 a 2019-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-11
Definitivo (TPU 246)
2019-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-05
Desarquivamento (TPU 893)
2019-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-05
Conclusão (TPU 51)
2019-06-03
Petição (TPU 85)
2019-05-03
Definitivo (TPU 246)
2019-05-02
Petição (TPU 85)
2019-05-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Hora Extra | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 210. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-11T16:17:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2019-06-05T01:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2019-06-03T12:01:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  4. 2019-05-02T09:54:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  5. 2019-05-01T02:48:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2019-05-01T02:48:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2019-05-01T02:48:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2019-05-01T02:48:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2019-05-01T02:37:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2019-05-01T00:54:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2019-04-30T02:38:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2019-04-30T01:32:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2019-04-30T01:32:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2019-04-30T01:32:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2019-04-29T11:25:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  16. 2019-04-24T01:31:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2019-04-23T04:49:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-04-23T04:49:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2019-04-23T04:49:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-04-23T04:49:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2019-04-17T10:31:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}
  22. 2019-04-17T04:04:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-04-17T04:04:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2019-04-16T10:26:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  25. 2019-04-15T17:52:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  26. 2019-04-15T14:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  27. 2019-04-12T15:45:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  28. 2019-04-11T04:13:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2019-04-11T04:13:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2019-04-11T04:13:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2019-04-11T04:13:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2019-04-11T01:13:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2019-04-10T13:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  34. 2019-04-10T07:42:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Alvará",
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  ]
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  35. 2019-04-09T16:39:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  36. 2019-04-09T02:57:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2019-04-05T00:56:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2019-04-05T00:56:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2019-04-05T00:56:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2019-04-05T00:56:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.