Wiki Jurídica

TRF5 — 05097008020204058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40d07f9597c53076cb359dffd6c9ee1dcae067cfceb996f10d95c35aec23109f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-15 a 2022-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-11-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-15
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-07-27
Remessa (TPU 123)
2021-07-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-04-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-04-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-03-08
Recurso (TPU 804)
2020-12-03
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-11-24
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-11-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-15T10:13:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-09-18T08:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-10-06T20:48:47.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2020-11-13T05:23:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-03-08T08:52:00.000Z — Recurso (TPU 804)
  6. 2021-07-27T00:45:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2020-09-29T11:21:51.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2020-11-24T11:20:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2020-12-03T13:21:09.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  10. 2021-04-22T08:24:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  11. 2021-04-22T18:56:14.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  12. 2021-07-16T10:02:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2021-11-15T21:29:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2021-11-15T21:29:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2022-08-03T09:31:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2022-09-06T14:50:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica