TJSC — 50037717020238240091

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo LuzGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88030672bffc131c60a481b0b9caccf5da5fa433ce256371d377c96e1fbf5c11

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-13 a 2023-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-24
Arquivamento (TPU 12430)
2023-05-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-24
Conclusão (TPU 51)
2023-04-20
Em Secretaria (TPU 12268)
2023-04-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-19
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-19
Petição (TPU 85)
2023-04-18
Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-17
Petição (TPU 85)
2023-04-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Comunicação falsa de crime ou de contravenção | Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-24T10:09:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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    }
  2. 2023-05-24T01:10:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2023-04-20T10:10:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }
  4. 2023-04-19T14:05:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2023-04-17T17:23:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }
  6. 2023-04-17T16:32:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2023-03-15T16:13:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2023-03-14T14:26:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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  9. 2023-03-13T17:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  10. 2023-03-13T15:53:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }
  11. 2023-05-24T17:20:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }
  12. 2023-05-24T17:05:24.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }
  13. 2023-04-20T10:12:48.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }
  14. 2023-04-19T14:05:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2023-04-19T12:56:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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    }
  16. 2023-04-18T16:50:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }
  17. 2023-03-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2023-03-15T16:12:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2023-03-15T12:09:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  20. 2023-03-15T12:09:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }
  21. 2023-03-14T19:17:56.000Z — Denúncia (TPU 402)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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