TJSC — 50037717020238240091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88030672bffc131c60a481b0b9caccf5da5fa433ce256371d377c96e1fbf5c11
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-13 a 2023-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-24
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-05-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-20
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2023-04-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-19
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-17
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-17
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Comunicação falsa de crime ou de contravenção | Calúnia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-24T10:09:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2023-05-24T01:10:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-20T10:10:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2023-04-19T14:05:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-17T17:23:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2023-04-17T16:32:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-15T16:13:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-14T14:26:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2023-03-13T17:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2023-03-13T15:53:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2023-05-24T17:20:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2023-05-24T17:05:24.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2023-04-20T10:12:48.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2023-04-19T14:05:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-19T12:56:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2023-04-18T16:50:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2023-03-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-15T16:12:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-15T12:09:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2023-03-15T12:09:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2023-03-14T19:17:56.000Z — Denúncia (TPU 402)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001501120238080055 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJSP — 15005581220208260481 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 15055776420188260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / 01 CUMULATIVA DE PIRAPOZINHO
- TJDFT — 00210071920138070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJSP — 15068877720238260564 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / 01 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- TJDFT — 00207614020158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJPI — 00001830420198180074 — Termo Circunstanciado · 2019-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- STJ — 00004125320248130647 — Recurso Especial · 2026-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / Superior Tribunal de Justiça
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