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TJMT — 00000051619958110034

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d07dbc620b54192ad29e889c9415126dcd52a80b73ca91d1eb9ca8e514a9d0af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 1308 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-06-29 a 2026-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-12: Publicação (TPU 92)
2026-08-12: Publicação (TPU 92)
2026-08-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perdas e Danos

Ver outros registros do assunto TPU 7698

Movimentações públicas — parte 1 de 33

Atos 1–40 de 1308. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1995-06-29T00:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-09-04T15:17:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-06-23T12:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-12-01T14:38:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-12-17T16:36:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-02-28T14:56:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-03-20T16:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2000-03-23T18:07:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-07-14T15:14:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2000-07-18T17:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2000-07-18T17:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-08-16T15:26:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-08-23T14:48:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-11-16T17:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-11-17T18:02:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-03-12T16:09:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-03-14T13:10:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-03-28T14:57:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-02T07:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-03T07:52:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-10T14:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-17T12:04:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-25T12:33:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-28T12:36:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-09-14T12:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2002-05-20T16:39:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-05-27T15:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-10T14:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2003-07-11T14:15:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-15T14:15:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-12T11:20:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2003-12-12T11:23:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-09T16:41:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-11T16:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-29T17:29:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "8105",
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2005-08-17T15:50:11.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
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  }
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2005-08-22T14:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
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2005-08-22T16:16:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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}

2005-08-26T15:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

2005-08-26T15:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 00954678820248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / 2ª TURMA RECURSAL
STJ — 00003934120208042101 — Agravo em Recurso Especial · 2024-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / PRESIDÃNCIA
TJDFT — 00186299120168070001 — Cumprimento de sentença · 2019-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / 12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJAM — 00984748820248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / 2ª TURMA RECURSAL
TJRR — 08012000220198230010 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / 6ª VARA CÍVEL
TJAM — 01018098120258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / 2ª TURMA RECURSAL
TJMG — 00005633020188130388 — Recurso Especial · 2021-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJPR — 00000133519958160169 — Embargos à Execução · 1995-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / TIBAGI - JUÍZO ÚNICO

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