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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Filiação Partidária — TSE 06000878420206190092

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 980d62d0e47f9598d16e8251d5924d990e30b4a7ce6795b717971013e6c3d20f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2021-02-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2021-02-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2021-02-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2021-02-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2021-02-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2021-02-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2021-02-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2021-02-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2021-02-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2021-02-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2021-02-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2021-02-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2021-03-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-25 trata do assunto oficial «Filiação Partidária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:51.664077804Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-11-08T15:30:09.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 980d62d0e47f9598d16e8251d5924d990e30b4a7ce6795b717971013e6c3d20f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-08 a 2021-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-19
Publicação (TPU 92)
2021-02-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-18
Petição (TPU 85)
2021-02-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-17
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-08T15:30:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-17T17:21:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-02-17T21:33:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-11-16T15:53:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-11-17T17:09:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2020-11-08T15:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-11-08T15:30:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-11-17T17:21:26.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-17T17:21:27.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-11-17T19:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2020-12-18T17:38:32.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2020-12-18T19:28:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2020-12-18T19:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-12-18T19:28:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-02-12T10:58:52.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  16. 2021-02-12T10:58:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-02-12T16:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-02-12T16:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2021-02-12T16:01:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-02-12T16:01:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-02-12T16:01:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-02-12T17:16:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-02-12T17:16:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-02-12T17:16:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-02-13T00:02:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2021-02-17T21:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2021-02-17T21:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-02-17T21:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-02-17T21:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-02-18T14:02:56.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2021-02-18T18:10:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-02-18T18:10:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-02-18T18:10:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-02-19T00:02:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2021-02-19T00:02:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2021-02-25T00:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2021-02-25T13:45:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2021-03-05T21:05:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.