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Recurso Especial Eleitoral — Filiação Partidária — TSE 06004870620206250004

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f49d90732f3d8aee706efd97c5c930ec95ac78f5cb20fd9d4d2a6073c638d56

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-05-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-05-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  7. 2021-05-07 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  8. 2021-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  9. 2021-05-14 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  10. 2021-05-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  11. 2021-05-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  12. 2021-05-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  13. 2021-05-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  14. 2021-05-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  15. 2021-05-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  16. 2021-05-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  17. 2021-05-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  18. 2021-05-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-05-14 relativo a «Filiação Partidária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-22 no assunto oficial «Filiação Partidária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-25 a 2021-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-18
Publicação (TPU 92)
2021-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-17
Petição (TPU 85)
2021-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-14
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-25T17:07:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-29T16:14:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-02-18T14:40:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-03-19T21:34:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-05-07T21:35:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-11-25T17:07:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-11-25T17:07:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-11-29T16:14:13.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-29T16:14:15.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-11-29T20:07:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2020-12-17T17:08:20.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2020-12-18T19:40:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2020-12-18T19:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-12-18T19:40:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-02-12T11:00:57.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  16. 2021-02-12T11:01:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-02-12T15:48:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-02-12T15:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2021-02-12T15:49:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-02-12T15:49:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-02-12T15:49:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-02-12T17:17:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-02-12T17:17:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-02-12T17:17:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-02-13T00:02:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2021-02-18T00:01:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2021-02-18T14:02:55.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2021-02-18T14:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2021-02-18T14:42:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-02-18T14:42:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-02-18T18:09:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-02-18T18:09:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-02-19T00:02:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2021-02-19T00:02:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2021-02-22T19:50:44.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2021-02-23T15:50:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2021-02-23T15:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2021-02-23T15:50:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2021-02-25T00:04:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2021-03-02T17:44:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.