TJSP — 00010851520138260083

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE AGUAIGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbfac60b742307d05fa7dabf4249187c635b1faafa7d7d76b28c8cffed93457f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 174 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-13 a 2020-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-16
Definitivo (TPU 246)
2020-09-16
Documento (TPU 581)
2020-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-25
Prescrição (TPU 11878)
2020-08-24
Conclusão (TPU 51)
2020-08-24
Conclusão (TPU 51)
2020-08-21
Petição (TPU 85)
2020-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 174. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-13T13:56:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2013-04-28T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-05-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
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  4. 2013-07-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  5. 2013-08-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2013-08-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 79
        }
      ]
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  7. 2013-11-22T15:54:08.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
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  8. 2013-11-25T10:25:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2013-11-29T16:21:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2013-12-13T13:21:24.000Z — Audiência (TPU 970)
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        },
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        },
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  11. 2013-12-19T14:11:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2013-12-19T14:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  13. 2014-01-08T10:17:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-01-08T16:12:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-01-09T11:15:49.000Z — Mandado (TPU 106)
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          "valor": 8
        }
      ]
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  16. 2014-02-25T12:01:12.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  17. 2014-02-26T10:20:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-02-28T17:20:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-04-11T17:54:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2014-08-07T09:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  21. 2014-08-11T10:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  22. 2014-08-11T15:09:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2014-08-11T15:48:51.000Z — Recebimento (TPU 981)
  24. 2014-08-11T16:03:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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          "valor": 0
        },
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          "valor": 0
        }
      ]
    }
  25. 2014-08-11T16:06:56.000Z — Remessa (TPU 982)
  26. 2014-08-11T16:56:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-08-15T12:10:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
  28. 2014-09-02T15:51:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  29. 2014-09-22T11:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  30. 2014-10-29T13:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  31. 2014-10-30T10:12:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-11-03T17:01:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-11-17T18:56:03.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  34. 2015-01-28T18:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  35. 2015-01-29T17:24:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  36. 2017-01-18T19:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  37. 2017-02-07T12:44:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-03-06T17:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  39. 2017-03-13T12:10:42.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 8
        }
      ]
    }
  40. 2017-03-14T11:34:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.