TJSP — 00010851520138260083
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbfac60b742307d05fa7dabf4249187c635b1faafa7d7d76b28c8cffed93457f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 174 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-13 a 2020-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-25
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-08-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-21
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violação de domicílio
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 174. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-03-13T13:56:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-04-28T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-07-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-08-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-11-22T15:54:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-11-25T10:25:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-29T16:21:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-13T13:21:24.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-12-19T14:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-01-08T10:17:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-08T16:12:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-09T11:15:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2014-02-25T12:01:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-02-26T10:20:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-28T17:20:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-11T17:54:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-08-07T09:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-08-11T10:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-08-11T15:09:37.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-08-11T15:48:51.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2014-08-11T16:03:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2014-08-11T16:06:56.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2014-08-11T16:56:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-15T12:10:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-09-02T15:51:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-09-22T11:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-10-29T13:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-10-30T10:12:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-03T17:01:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-17T18:56:03.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2015-01-28T18:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-01-29T17:24:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-01-18T19:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-02-07T12:44:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-06T17:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-03-13T12:10:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2017-03-14T11:34:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001839720198180043 — Termo Circunstanciado · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA UNICA DE AGUAI / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
- TJAP — 00028783320208030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE AGUAI / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPB — 00006258420208150181 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE AGUAI / 1ª Vara Mista de Guarabira
- TJES — 00001488120218080032 — Insanidade Mental do Acusado · 2021-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: VARA UNICA DE AGUAI / 2ª VARA - MIMOSO DO SUL
- TJMS — 00002159720198120034 — Execução da Pena · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA UNICA DE AGUAI / Vara Única
- TJMS — 00002158020258120004 — Insanidade Mental do Acusado · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: VARA UNICA DE AGUAI / Vara Criminal
- TJMS — 00002176620208120023 — Inquérito Policial · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA DE AGUAI / Vara Única
- TJES — 00001480320078080055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE AGUAI / VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO