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TRF4 — 00058258920004047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ee5faac66b94efdcade88dfb327e9b09c8cd6699aefdaeda69663cc7151d8b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 144 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-11-08 a 2019-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-11: Recebimento (TPU 977)
2019-07-11: Guarda Intermediária (TPU 866)
2019-05-29: Remessa (TPU 123)
2019-02-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-17: Recebimento (TPU 977)
2018-09-17: Por decisão judicial (TPU 898)
2018-07-12: Remessa (TPU 123)
2018-07-11: Documento (TPU 581)
2018-06-30: Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2018-06-30: Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2018-06-30: Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2018-06-28: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Ver outros registros do assunto TPU 6118

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 144. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-29T15:01:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-12T15:02:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-11T14:54:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-27T12:02:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-27T11:42:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-01T12:46:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-30T12:57:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-03T16:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-04-02T13:29:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-03-15T14:28:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-10-10T13:46:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-09T15:25:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-27T11:56:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-11-20T19:41:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-05T12:17:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-16T02:23:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-10-02T14:38:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-10-02T13:41:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-06T11:13:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2007-08-24T12:09:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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2007-08-17T18:49:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-17T17:44:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-03T12:55:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2007-07-26T18:25:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-20T12:52:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-17T13:33:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2007-07-16T09:53:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-07-04T14:53:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2007-07-03T18:26:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-03T17:45:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-29T12:28:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2007-06-26T17:54:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-19T15:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-06-19T14:49:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2007-05-18T12:17:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-05-04T16:34:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-04-13T12:15:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-03-30T18:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-03-30T18:18:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-03-20T13:04:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 02313717720174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / Presidência das Turmas Recursais
TRF1 — 00002352920114013811 — Mandado de Segurança Cível · 2011-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 02ª Divinópolis
TRF2 — 00007061320134025051 — Recurso Inominado Cível · 2015-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 02065354020174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / Presidência das Turmas Recursais
TRF5 — 00228393020224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 50009685620114047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF5 — 00244883020224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00299433920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal

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