TJES — 00000924020238080012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87709d5f670cfeef4e5155d43840f9f365a6c867e99a5d8763c262defb30fb5f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-11 a 2025-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-20
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-05-19
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-25
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-10-25
- Medida protetiva (TPU 11426)
- 2024-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-13
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2023-12-14
- Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
- 2023-12-04
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-24T15:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-10-25T13:42:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-25T15:52:38.000Z — Medida protetiva (TPU 11426)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Proibição de aproximação da ofendida", "valor": 129 } ] } - 2025-05-19T14:43:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-05-20T12:26:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-22T10:29:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-11T17:01:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-12-04T14:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-12-04T14:44:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-01-12T17:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-01-12T17:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-01-31T16:04:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-01-31T16:05:48.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-02-01T15:39:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-02-01T15:40:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-01-11T16:46:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-02-03T15:44:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-01-11T16:46:57.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-01-11T17:01:24.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Proibição de aproximação da ofendida", "valor": 129 }, { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 } ] } - 2024-10-25T15:52:38.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2025-05-19T12:04:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-22T10:45:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-12T17:57:02.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-01-12T17:57:03.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-06-23T14:30:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-12T17:43:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-12-04T18:03:08.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
- 2023-12-14T16:55:06.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
- 2023-12-04T15:40:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-01-11T17:01:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-13T16:18:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-13T13:57:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003898820238250007 — Agravo em Recurso Especial · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / PRESIDÃNCIA
- TJMA — 00001943020188100126 — Inquérito Policial · 2018-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS
- TJDFT — 00175600620168070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJES — 00001412820228080041 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
- TJAP — 00025437220248030002 — Inquérito Policial · 2024-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJAP — 00025323020218030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJMA — 00001922220218100040 — Inquérito Policial · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / CENTRAL DAS GARANTIAS E INQU�RITOS DA COMARCA DE IMPERATRIZ
- TJMS — 00002058720228120021 — Inquérito Policial · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / 1ª Vara Criminal Residual