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TJAL — 01071437820048020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 138fe2fe65b97e6e0fd292aac1643f01f838b7493bbd1a493553e1e783aac4c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-29 a 2023-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-17
Publicação (TPU 92)
2023-08-16
Desistência (TPU 463)
2023-08-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-31
Conclusão (TPU 51)
2022-05-31
Conclusão (TPU 51)
2022-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-15
Petição (TPU 85)
2021-07-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-07-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-12T16:25:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2014-06-14T11:10:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2014-12-04T18:04:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2015-01-19T11:43:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2015-10-28T16:30:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2016-12-12T11:19:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2019-02-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  8. 2020-07-06T09:20:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2021-07-07T09:22:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2021-07-07T09:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2021-07-07T09:26:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2021-07-18T00:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2022-05-31T15:43:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2022-05-31T15:43:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2023-08-16T23:10:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2014-07-14T08:52:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-01-20T07:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-08-10T08:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2016-12-12T11:13:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  20. 2019-01-05T01:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  21. 2020-06-16T19:12:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-05-18T09:48:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-09-15T11:15:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  24. 2022-05-03T17:42:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2010-02-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  26. 2023-10-29T19:38:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2023-08-16T20:05:03.000Z — Desistência (TPU 463)
  28. 2023-08-17T10:57:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2023-10-29T19:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  30. 2009-12-04T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}
  31. 2004-01-29T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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