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TJAL — 01071879720048020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6b3c417989f6f8e9cfa66d5260655bf478afb0704151a0af75196feca8dcbc4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-29 a 2025-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-28: Definitivo (TPU 246)
2025-01-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-22: Publicação (TPU 92)
2023-11-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-21: Desistência (TPU 463)
2022-06-02: Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-17: Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-30: Suspensão/Sobrestamento Determinada por Controvérsia (TPU 14981)
2017-03-21: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2017-03-21: Documento (TPU 581)
2016-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-01: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-07-07T08:42:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-05T18:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6725",
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2014-06-14T10:26:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-04T10:57:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-05T18:39:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-05T18:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-05T17:22:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-08T17:26:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2015-01-08T17:36:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-08T17:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-21T13:28:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2016-08-01T16:00:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2016-08-26T12:55:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2017-03-21T12:44:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-28T13:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
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2025-01-28T13:08:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2019-11-30T21:14:28.000Z — Suspensão/Sobrestamento Determinada por Controvérsia (TPU 14981)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2021-05-17T15:20:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2022-06-02T17:03:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T18:04:04.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T19:16:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-04T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2004-01-29T12:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
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2023-11-22T10:46:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00179832320068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
TJMG — 60020396020158130079 — Recurso Especial · 2018-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 57579363020098130024 — Recurso Especial · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
TJSC — 03027951520158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJMT — 00003046820098110109 — Execução Fiscal · 2009-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJTO — 00098915720158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJGO — 00179486320068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
TJMG — 57062031420208130000 — Recurso Especial · 2021-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência

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