TJPE — 00000199320228174590
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6213fa836a95fa1e545132ca3f29405705fcffa2707d990160d33c366c981c7a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-29 a 2023-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-15
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2023-05-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-08
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-23
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-02
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abandono Intelectual
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-29T16:02:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-12-30T21:49:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2022-12-30T22:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-02T09:59:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2023-01-03T13:40:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-03T13:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-01-10T14:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-23T11:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-08T16:49:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-12T12:21:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-12-30T21:54:47.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2023-01-03T14:01:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-03T14:01:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-15T11:15:55.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2023-05-15T11:15:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-25T09:58:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000119120168160181 — Inquérito Policial · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS / MARMELEIRO - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001634920128180109 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
- TJPI — 00001613420188180056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
- TSE — 06002909320246220004 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TSE
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS / GABINETE STJ2
- TJRR — 08010026220268230060 — Execução da Pena · 2026-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TSE — 06002614320246220004 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TSE
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS / GABINETE JURISTA 1
- TJSE — 00054520420168250084 — Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa · 2016-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSE
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS / 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJDFT — 00127640920158070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO