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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00157022020178250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3107703eef7d0c195b0f331aa883a3fb6762dcbde765415428d54cb021b8087

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  2. 2017-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2017-08-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-09-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2017-10-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2017-10-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2017-11-23 — Petição; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-11-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2017-12-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2018-03-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2018-03-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2018-03-15 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2018-03-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2018-04-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2018-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2018-05-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2018-05-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-17 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-26 a 2018-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-17
Definitivo (TPU 246)
2018-05-16
Petição (TPU 85)
2018-05-14
Petição (TPU 85)
2018-04-03
Documento (TPU 581)
2018-03-29
(TPU )
2018-03-29
(TPU )
2018-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-16
(TPU )
2018-03-16
(TPU )
2018-03-16
(TPU )
2018-03-15
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-16T09:12:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-05-14T10:45:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-03-07T12:47:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-11-23T11:07:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  5. 2017-08-28T11:28:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-07-14T10:15:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-03-29T00:49:06.000Z — (TPU )
  8. 2018-03-29T00:49:04.000Z — (TPU )
  9. 2018-03-16T08:43:01.000Z — (TPU )
  10. 2018-03-16T08:35:45.000Z — (TPU )
  11. 2018-03-16T08:35:17.000Z — (TPU )
  12. 2018-02-02T00:45:25.000Z — (TPU )
  13. 2018-01-15T07:05:55.000Z — (TPU )
  14. 2017-10-31T00:45:19.000Z — (TPU )
  15. 2017-10-18T09:30:40.000Z — (TPU )
  16. 2017-10-17T08:11:37.000Z — (TPU )
  17. 2017-09-06T12:28:21.000Z — (TPU )
  18. 2017-08-31T10:42:03.000Z — (TPU )
  19. 2017-08-15T01:51:45.000Z — (TPU )
  20. 2017-08-03T12:48:22.000Z — (TPU )
  21. 2017-07-20T12:15:35.000Z — (TPU )
  22. 2017-06-29T01:47:47.000Z — (TPU )
  23. 2017-06-14T12:45:23.000Z — (TPU )
  24. 2018-05-17T07:04:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2018-05-17T07:04:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2018-04-03T11:18:47.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-03-16T13:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2018-03-15T12:59:58.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  29. 2018-03-08T09:01:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-12-19T12:43:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-11-24T09:24:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-10-17T10:46:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-10-17T08:11:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-09-05T21:52:55.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-09-04T09:13:20.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-09-01T07:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-09-01T07:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2017-08-03T11:57:50.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-07-21T07:49:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2017-07-17T15:29:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.