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TJMT — 00000075720198110094

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb14fe1b9023e4f580ebbd830d12cbc0c41ad66c92f7c9b7b595c9ec2e933778

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-08 a 2023-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-21: Documento (TPU 581)
2023-08-10: Recebimento (TPU 132)
2023-08-10: Definitivo (TPU 246)
2023-08-10: Remessa (TPU 123)
2023-06-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-05: Documento (TPU 581)
2023-06-05: Documento (TPU 581)
2023-06-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-27: Petição (TPU 85)
2023-02-22: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-08T18:42:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
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2019-01-08T18:46:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2019-01-09T13:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2019-08-02T14:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
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2019-12-04T17:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-05T13:48:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8143",
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2020-03-17T14:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2020-07-31T14:50:36.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2020-07-31T14:50:41.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-12T14:08:10.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-01-12T14:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-01-19T19:03:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
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2021-01-27T18:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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}

2021-01-29T15:28:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}
```

2021-01-29T15:28:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}

2021-07-15T15:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2021-07-15T15:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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  }
}

2021-07-18T02:25:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
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  }
}
```

2021-07-19T03:12:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
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  }
}

2021-08-04T10:09:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-08-05T14:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8143",
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2021-08-05T15:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
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  }
}

2021-08-05T15:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2021-08-10T15:16:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
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  }
}

2021-08-12T07:18:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
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  }
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2021-08-12T07:18:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
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  }
}

2021-08-16T16:52:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}

2021-08-16T16:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}

2021-08-19T17:51:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}

2021-08-19T17:52:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}

2021-08-20T16:05:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}

2021-08-20T20:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}

2021-09-02T14:56:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}

2021-09-02T17:12:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}

2023-02-21T11:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}

2023-02-22T12:44:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}

2023-02-27T18:55:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}

2023-06-05T15:42:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}

2023-06-05T15:46:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}

2023-06-05T18:09:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8143",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003426620188110044 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-31 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
TJSP — 00197554920128260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-11-28 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
TJDFT — 00135718920168070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-08-04 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJDFT — 00054276120188070006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-12-29 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
TJDFT — 00009115020178070000 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-02 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
TJES — 00000065920228080059 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR / VARA ÚNICA - FUNDAO
TJRR — 08001378320218230005 — Carta Precatória Criminal · 2021-03-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR / VARA CRIMINAL
TJRJ — 00018850620178190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER

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